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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Plataforma da aquicultura<br />
Ministério do Mar<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 2.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Disponibilizar aos particulares, de uma forma desmaterializada, elementos<br />
sobre todos os estabelecimentos aquícolas em território nacional. Poder-se-á<br />
pesquisar a localização de cada um deles, quer em águas salgadas quer em<br />
águas salobras, listando-se também os estabelecimentos aquícolas inativos<br />
que podem ser ocupados. A informação sobre quais as zonas mais propícias ao<br />
desenvolvimento da atividade aquícola será igualmente disponibilizada.<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Universais<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais.<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Em colaboração com:<br />
Plataforma Renda Apoiada<br />
Ministério do Ambiente<br />
MJ e MF<br />
Prazo 3.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar uma plataforma eletrónica destinada a organizar e manter atualizada<br />
a informação sobre as habitações arrendadas no regime de arrendamento<br />
apoiado e respetivos arrendatários. Esta plataforma permitirá aceder a<br />
informação disponível junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e do<br />
Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a composição e rendimentos<br />
do agregado familiar, bem como da titularidade de bens móveis ou imóveis. O<br />
acesso será feito a partir do Portal da Habitação.<br />
Destaca-se, ainda, o facto de esta plataforma permitir a validação automática<br />
das condições de acesso à habitação social, incrementando o rigor das<br />
informações prestadas e contribuindo para combater as situações de fraude,<br />
defendendo assim o interesse público e a melhoraria da aplicação da lei.<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Cidadãos<br />
Pontos focais; Processo participativo interno à Administração Pública.<br />
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