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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Em colaboração com:<br />
Espaço Óbito<br />
Ministério da Justiça<br />
Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança<br />
Social, Entidades Privadas<br />
Prazo 2.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criar, em projeto-piloto, o Espaço Óbito que reúne num único local de<br />
atendimento um conjunto de serviços transversais a várias entidades, públicas<br />
e privadas, a que é necessário recorrer após o falecimento de um familiar. Este<br />
novo serviço será disponibilizado na rede de serviços do Ministério da Justiça.<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Cidadãos<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Processo participativo interno à Administração<br />
Pública.<br />
Denominação<br />
Ministério<br />
Catálogo de produtos de apoio para pessoas com deficiência e<br />
incapacidade<br />
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 2.º Trimestre 2017<br />
Descrição<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Destinatários<br />
Fonte<br />
Criação de plataforma e implementação de um catálogo nacional on-line que<br />
permita melhorar o acesso à informação por parte dos/das cidadãos e cidadãs<br />
e das entidades financiadoras do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio<br />
às deficiências ou incapacidades (SAPA).<br />
Desenvolvimento da base de dados de registo e do Sistema de informação<br />
de Atribuição de Produtos de Apoio – melhoria, dos processos associados ao<br />
financiamento destes produtos (cadeiras de rodas, bengalas, óculos e outros),<br />
permitindo simplificação, transparência e controlo na sua atribuição.<br />
Dispersão e inacessibilidade de Informações<br />
Cidadãos<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais; Portal do cidadão; e mail.<br />
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