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PROGRAMA <strong>SIMPLEX</strong> +_2016<br />
COMUNICAÇÕES<br />
+ SIMPLES<br />
Denominação<br />
Alvará de empreiteiro de obras públicas online<br />
Ministério<br />
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 2.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Permitir a confirmação da titularidade de alvará de empreiteiro de obras<br />
públicas pela entidade adjudicante mediante consulta à base de dados<br />
das empresas de construção, constante do site do IMPIC - Instituto dos<br />
Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, tornando os processos de<br />
contratação pública mais céleres, seguros e simplificados.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Complexidade e onerosidade na contratação pública<br />
Destinatários<br />
Empresas<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Revisão do Código da Contratação Pública.<br />
Denominação Chave Móvel Digital +<br />
Ministério<br />
Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa<br />
Em colaboração com:<br />
Prazo 4.º Trimestre 2016<br />
Descrição<br />
Difundir a utilização da chave móvel digital com a entrega do Cartão de<br />
Cidadão, fornecendo um mecanismo de autenticação segura e simples de<br />
usar, sem necessidade de leitores de smartcard ou outros dispositivos.<br />
Problema que visa<br />
resolver<br />
Número reduzido de funcionalidades associadas ao Cartão de Cidadão<br />
Destinatários<br />
Cidadãos<br />
Fonte<br />
Volta Nacional <strong>SIMPLEX</strong>; Pontos focais.<br />
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