livro e-book Gestao Publica - Um olhar dos servidores - Baixa Resolucao

Relato de Experiência: Curso Termo de Referência
RESUMO
O trabalho apresenta o relato de experiência resultante do curso intitulado “Termo
de Referência – Teoria e Prática” sobre a ótica de seu facilitador. Tratou-se da
definição do termo “agente público” e seus atributos para exercício das funções do
Estado. O tema do curso é apresentado e se realiza uma exposição dos principais
acontecimentos ocorridos durante o evento, destacando-se a metodologia utilizada,
os principais desafios e aprendizados observados. Busca-se ainda refletir sobre a
efetiva aplicação dos entendimentos obtidos no ambiente de aprendizagem, uma
vez que a participação em eventos voltados para o desenvolvimento e capacitação
do servidor, não garante que as práticas exercitadas naquele ambiente sejam
incorporadas as suas funções laborais cotidianas.
Palavras – chaves: Termo de referência; processo; procedimento; contratação;
aprendizagem, experiência.
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho almeja abordar de forma analítica e objetiva a experiência
resultante do curso intitulado “Termo de Referência – Teoria e Prática”, sob a
perspectiva de seu facilitador, havendo enfoque crítico sobre os aspectos que
distinguem e antagonizam o ambiente de aprendizagem e a efetiva aplicação da
temática em casos concretos.
O Termo de Referência (TR) é um documento que se encontra entre os
primeiros atos de um procedimento de Contratação Pública e pode ser definido
como um verdadeiro guia para os atos seguintes desse processo. Podemos dizer
que o TR é um produto de uma necessidade emanada do interesse público e do
planejamento para satisfazê-la.
Considerando a necessidade de capacitação dos agentes públicos atuantes
nos procedimentos de contratação, a luz do que preceituam as normas e
princípios aplicáveis ao tema, é de grande relevância a análise entre o produto
resultante dos momentos dedicados à aprendizagem e sua efetiva aplicação no
contexto organizacional. As impressões obtidas com a experiência relatada serão
apresentadas e analisadas.
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