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livro e-book Gestao Publica - Um olhar dos servidores - Baixa Resolucao

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passam a fazer parte da vida destas instituições quando se executam tais parceiras.<br />

Para consecução deste objetivo escolhemos como locais de pesquisa as duas<br />

únicas Universidades Federais, sediadas em Belém do Pará, que são a UFRA e a<br />

UFPA.<br />

4 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA UFRA E UFPA<br />

A UFRA, é a mais antiga Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa<br />

Científica e Tecnológica na área de Ciências Agrárias da região Amazônica. Foi<br />

criada em 23 de dezembro de 2002, por meio da Lei no 10.611, sucedendo a<br />

Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP) que, por sua vez surgiu da Escola<br />

de Agronomia da Amazônia (EAA), criada em 05 de dezembro de 1945 por meio<br />

do Decreto Lei nº 8.290.<br />

Atualmente, a UFRA conta com aproximadamente 4 mil alunos matricula<strong>dos</strong><br />

distribuí<strong>dos</strong> em 27 cursos de graduação e 9 cursos de pós-graduação. No<br />

desenvolvimento destes cursos estão envolvi<strong>dos</strong> 440 técnico-administrativos<br />

e 348 docentes. Sua missão institucional é formar profissionais qualifica<strong>dos</strong>,<br />

compartilhar conhecimentos com a sociedade e contribuir para o desenvolvimento<br />

sustentável da Amazônia.<br />

A UFPA foi criada pela Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957. Congregou as<br />

sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina,<br />

Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e<br />

Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais. Decorri<strong>dos</strong> mais de 18 meses de sua<br />

criação, a Universidade do Pará foi solenemente instalada 31 de janeiro de 1959.<br />

Sua missão institucional é produzir, socializar e transformar o conhecimento na<br />

Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma<br />

sociedade sustentável.<br />

A UFPA, atualmente, é uma das maiores e mais importantes instituições<br />

do Trópico Úmido, abrigando uma comunidade composta por mais de 50 mil<br />

pessoas, entre acadêmicos, docentes e <strong>servidores</strong> técnico-administrativos.<br />

Na UFRA e UFPA encontramos exemplos de parcerias público-privada<br />

estabelecidas com base no financiamento privado e gestão pública, que se<br />

materializam nas concessões de bolsas e premiações pelo banco Santander,<br />

que investe no ensino, pesquisa e extensão, com apoio a alunos, professores e<br />

pesquisadores. A seguir apresentamos alguns <strong>dos</strong> programas e premiações <strong>dos</strong><br />

quais estas Universidades participaram ou participam, bem como os objetivos<br />

destes programas, com vista a reconhecer que práticas do setor privado passaram<br />

a fazer parte da vida destas instituições em virtude da execução destas parceiras.<br />

• O Programa de Bolsas de Mobilidade de Jovens Professores e Pesquisadores,<br />

patrocinado pelo Banco Santander. Visa propiciar e contribuir através da<br />

mobilidade de jovens professores e pesquisadores de instituições de ensino<br />

brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas,<br />

66 67<br />

mexicanas, porto-riquenhas e uruguaias a incrementar a qualidade e<br />

aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores das instituições de ensino<br />

participantes, por um período médio de 2 (dois) meses. No ano de 2015<br />

foram disponibilizadas 03 (três) bolsas de estu<strong>dos</strong> para pesquisadores<br />

UFRA, que concorreram por meio do edital nº 06/2015 – ACCI/UFRA<br />

(UFRA a, 2015). Cada bolsa compreende a um aporte financeiro no valor<br />

de R$ 16.041,00 (dezesseis mil e quarenta e um reais), equivalente a €<br />

5.000,00 (cinco mil euros). Na UFPA, a seleção ocorreu via edital nº<br />

06/2015 – PROINTER (UFPA a, 2015), que também selecionou 03 (três)<br />

pesquisadores com bolsas de igual valor.<br />

• O Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional<br />

tem como objetivo propiciar a alunos de ensino superior, oportunidade<br />

de acesso a culturas estrangeiras, para realizar um período de estu<strong>dos</strong> de<br />

até 06 (seis) meses em renomadas universidades do exterior. No ano de<br />

2015 foram disponibilizadas 03 (três) bolsas para alunos de graduação<br />

da UFPA, por meio do edital nº 08/2105 – PROINTER (UFPA b, 2015),<br />

cada bolsa com valor total de R$ 16.846,50 (Dezesseis mil, oitocentos e<br />

quarenta e seis reais e cinquenta reais), que equivale a € 5.000 (cinco mil<br />

Euros). Não foram localizadas informações sobre a concessão de bolsas<br />

deste programa para a UFRA.<br />

• O Programa de Bolsas de Mobilidade Acadêmica Regional Santander, tem<br />

como objetivo contribuir para ampliar a qualidade da formação <strong>dos</strong> alunos<br />

do ensino superior, através da mobilidade regional de graduan<strong>dos</strong> de<br />

instituições de ensino brasileiras conveniadas ao Santander Universidade.<br />

No ano de 2105 foram disponibilizadas 3 (três) bolsas de R$ 3.700,00 (três<br />

mil e setecentos reais) para alunos da UFRA, que concorreram por meio<br />

do edital nº 03/2015–ACII/UFRA. Não foram localizadas informações<br />

sobre a concessão de bolsas deste programa para a UFPA.<br />

• O Programa Amazônia 2020, do Santander Universidades, apoia<br />

universidades federais da região Norte do Brasil, com ações destinadas a:<br />

Promover a internacionalização das universidades e a troca de conhecimento,<br />

contribuir para a formação <strong>dos</strong> docentes, incentivar a iniciação científica,<br />

o empreendedorismo sustentável e a transferência tecnológica, bem como<br />

inserir a educação financeira como ferramenta de gestão de recursos e<br />

melhoria da renda. Este programa criou o Prêmio Empreendedorismo<br />

Sustentável, que engloba a realização de cinco edições. O objetivo do<br />

prêmio é incentivar alunos, professores e universidades da região norte<br />

do País, a desenvolverem ideias empreendedoras com ênfase na geração

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