Elas por elas 2020

nossa saúde e a educação estão sucateadas
e ainda não temos direito
ao território. É um crime. A gente
continuará gritando, mesmo sendo
ameaçado, pois as sementes vão
continuar”, finaliza.
Representatividade política
Resultado de muita luta e organização,
os povos indígenas no Brasil
conseguiram eleger sua primeira
deputada federal – Joênia Wapichana,
do povo Wapichana, filiada
à Rede de Sustentabilidade (REDE),
representando Roraima, nas eleições
de 2018. Antes dela, até hoje
apenas um indígena, cacique xavante
Mário Juruna, havia ocupado
uma cadeira na Câmara Federal
(1983-1987). Depois de 35 anos,
chega Joênia com muita garra e coragem.
Ela foi a primeira mulher
indígena a se formar em Direito no
país, em 1997, pela Universidade
Federal de Roraima (UFRR). Na Universidade
do Arizona (EUA), cursou
mestrado. A deputada nasceu
na comunidade indígena Truarú
da Cabeceira, na etnoregião Murupú,
de etnia Wapixana.
Como parlamentar, acredita que
seu desafio é fazer com que a causa
indígena tenha visibilidade e que
haja avanço nas consolidações das
garantias constitucionais para que
o direito seja de fato exercido. “Que
ele saia do papel e que os povos indígenas
possam usufruir o que a nossa
Constituição já determina – respeito
à demarcação das terras indígenas.
Exercer a cidadania, ocupando
os espaços que ainda não ocupam,
participar do processo de tomada
de decisão do país, ter respeitado
e exercido o seu direito de consulta
livre, prévia e informada, fazer
com que as terras indígenas sejam
vistas como estratégias de proteção
à cultura, ao meio ambiente, à coletividade”,
explica. A parlamentar
defende que os direitos dos povos
indígenas sejam considerados também
responsabilidade de cada brasileiro
e que as atividades, que já desempenham,
sejam vistas como investimento
no planejamento de desenvolvimento
do país. “Não simplesmente
que os recursos naturais
sejam vistos com olhares de cobiça,
mas que sejam colocados como estratégias
ou formas de colaboração
dos povos indígenas com a sociedade
brasileira”, afirma.
Quanto à mulher indígena, Joênia
Wapichana destaca as mudanças
na realidade. “Avançamos no
exercício, no destaque e no protagonismo
em várias áreas. Mas precisamos
de mais representação política,
para que outras indígenas
“
Temos visto uma
Funai cada vez mais
em decadência, com
falta de investimento
nas suas estruturas
e no quadro de
funcionários”
possam colaborar com os seus conhecimentos,
valores e trabalhos
que desenvolvem em suas comunidades.
Também precisamos de políticas
públicas específicas voltadas
às mulheres”, acrescenta.
Sobre a Funai, a deputada não
é otimista. Criada em 1967, com a
função de apoiar na consolidação
dos direitos dos povos indígenas,
principalmente na proteção dos
direitos territoriais, ela não tem
cumprido seu papel. “Temos visto
uma Funai cada vez mais em decadência,
com falta de investimento
nas suas estruturas e no quadro de
funcionários. Um verdadeiro sucateamento,
falta de seriedade dos
nossos governantes, que não incentivam,
não fortalecem esse órgão
que cuida de 13% do Brasil. Apesar
das terras indígenas serem consideradas
patrimônio da União, não
está sendo dada a devida importância
em termos de orçamento.
Cada vez mais têm sido realizados
cortes, contingenciamento. É uma
falta de investimento sistemático,
não só nesse governo, mas agora
piorou. O presidente Bolsonaro
anunciou que usaria do seu
mandato para ‘rever’ a demarcação
das terras. Com a MP 870/2019, ele
tentou retirar a Funai do Ministério
da Justiça e passar para o da
Agricultura, que cuida do agronegócio.
Felizmente, conseguimos
reverter isso na ação judicial que
a REDE Sustentabilidade propôs no
Supremo e manteve a Fundação no
Ministério da Justiça, com a função
institucional de demarcar as terras
indígenas. Isso foi uma ameaça. Por
outro lado, existe uma perseguição
Revista Elas por Elas - março 2020
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