COMUNICAÇÕES 224 - A Senhora Simplex (2017)

à conversa
Maria Manuel Leitão Marques
que haja alguém que aprecie ser
julgado por outros fatores que
não qualidade do que faz, sobretudo
quando o faz com competência,
empenho e resultados.
Em 2005 deram-lhe a megatarefa
de reformar o Estado, como
Secretária de Estado da Modernização
Administrativa. A ideia
do Simplex foi sua, assim como
a responsabilidade de o implementar,
até março de 2011.
Quanto regressou, agora como
ministra da Presidência e da
Modernização Administrativa,
encontrou grandes retrocessos?
Em que áreas?
Encontrei sim. Durante quatro
anos não houve um verdadeiro
programa de modernização
e simplificação. E até estava no
Memorando da Troika. Nós deixámos
programas Simplex prontos
em 2011: um autárquico, um
específico para o mar e outro para
as exportações. Ficaram na gaveta
sem qualquer prestação de
contas. Só uma correção: a ideia
original do Simplex foi do atual
Primeiro-Ministro.
O Simplex ganhou, de facto, uma
segunda vida?
Ganhou, mas não sou eu ou este
Governo quem o diz. São os empresários
que nos pedem para
não desistirmos dele e os inquéritos
que realizámos aos cidadãos
sobre o Simplex + 2016. Recolhemos
mais de 10 mil respostas,
sobre 18 medidas Simplex – tais
como a Carta sobre Rodas, o IRS
Automático ou o Título Único
Ambiental. 68% dos inquiridos
recomendam a utilização das
medidas e 58% classificaram-nas
como boas ou muito boas.
Agilizar o funcionamento do
Estado e travar a burocracia da
administração pública, nomeadamente
através das TIC, é uma
‘never ending story’?
Sem dúvida. Aliás, por isso é que,
nestes dois novos Simplex, revisitámos
medidas emblemáticas de
outros anos – como a Empresa na
Hora, o IES+ ou a Nascer Cidadão.
Além disso as tecnologias evoluem.
Hoje temos outros desafios
pela frente, que nos abrem novas
Um dos grandes obstáculos não
continua a ser a falta de competências
digitais dos portugueses?
Esse é um dos verdadeiros défices
estruturais deste país. Foi por isso
que este Governo lançou, este
ano, o Programa INCoDe.2030,
que canaliza recursos para apoiar
a qualificação dos portugueses
em competências digitais, indurante
quatro
anos não houve
um verdadeiro
programa de
modernização
e simplificação.
e até estava no
Memorando
da Troika. os
programas
que deixámos,
ficaram na
gaveta
oportunidade de modernização
administrativa, desde os big data
e a inteligência artificial, à robótica,
realidade virtual ou blockchain.
Amanhã haverá outros. Temos de
nos ir preparando.
O que tem aprendido com este
trabalho? De tudo o que é necessário,
o que é mais difícil de mudar?
As mentalidades?
O verdadeiro desafio é a mudança
de mentalidades, de cultura da
administração pública. Por isso
foi grave a interrupção do Simplex
que já referi. Para que tal aconteça
é muito importante envolver toda
a administração nesse esforço: na
preparação, na escolha e na execução
das medidas de simplificação.
São eles que estão no terreno
que ouvem mais frequentemente
as queixas de cidadãos e empresários.
Digo-lhe mais, se um Governo
não consegue trazer os funcionários
e os dirigentes públicos
para este esforço mais vale nem
começar. Sem eles, a modernização
administrativa não passará de
um guião em papel.
A burocracia do Estado continua
a ser uma grande ameaça à nossa
competitividade e qualidade de
vida?
Reduzir a burocracia não torna
por si só as empresas competitivas,
mas pelo menos não impede
que o sejam por causa de excessivos
encargos administrativos.
Além disso, hoje os países também
competem na atração de
investimento pelo seu ambiente
regulatório favorável à iniciativa
económica e à qualidade de vida
dos cidadãos.
C