COMUNICAÇÕES 224 - A Senhora Simplex (2017)

Até final do ano, está ainda
previsto um update das guidelines
para ajudar os reguladores
nacionais nas suas intervenções
no mercado, tendo em conta os
novos desenvolvimentos regulatórios
e a lei da concorrência.
E para reforçar a conectividade,
a iniciativa “WiFi4EU” já obteve
acordo político para que, a partir
de 2020, as autoridades locais
ofereçam ligações wi-fi gratuitas
nos locais públicos.
O documento intercalar da
CE identifica ainda três grandes
domínios onde é preciso fazer
mais: alcançar o pleno potencial
da economia dos dados; proteger
os ativos europeus, respondendo
aos desafios de cibersegurança;
e promover as plataformas num
ecossistema justo de internet. Nos
dados, tem em preparação uma
iniciativa legislativa sobre o fluxo
livre de dados não pessoais,
prevista para o outono, e outra
na acessibilidade e reutilização
de dados públicos e financiados
por fundos públicos, para a primavera
de 2018. Computação de
alta performance e cloud são outras
apostas.
Para impulsionar o comércio
eletrónico, estará pronta este
ano uma iniciativa destinada a
abordar as cláusulas e as práticas
comerciais abusivas identificadas
nas relações entre plataformas
digitais e empresas, área onde
Bruxelas se tem mostrado ativa.
A multa recorde aplicada em junho
à Google por abuso de posição
dominante é um exemplo.
Mas a Europa continua a
evoluir a velocidades muito distintas.
O Digital Economy and
Society Index (DESI), que mede
a digitalização da economia e da
sociedade da UE28 evidencia esta
realidade: o desempenho digital
europeu subiu três pontos em
2016, mas o fosso entre países
líderes e atrasados permanece
demasiado grande e, em alguns
casos, até aumentou.
As evidentes melhorias na
conectividade continuam a ser
insuficientes para fazer face às
necessidades futuras, tanto em
velocidade como qualidade e fiabilidade
das ligações. Impõem-se
medidas nas telecomunicações
e na promoção do investimento
em redes de muito alta capacidade,
definindo-se objetivos estratégicos
para uma sociedade Gigabit
em 2025. A implementação do
5G, a partir de 2020, é um deles.
No capital humano, o DESI
reconhece que se há mais pessoas
especializadas no digital, persiste
um défice evidente de competências,
tanto básicas como específicas
em TI: quase metade (44%)
dos europeus não tem competências
para executar tarefas digitais
simples. Como afirmava Andrus
Ansip, vice-presidente da CE responsável
pelo DSM: “Não queremos
uma Europa digital a duas
velocidades. Devemos trabalhar
em conjunto para transformar a
UE num líder digital a nível mundial”.
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