COMUNICAÇÕES 224 - A Senhora Simplex (2017)

estado da nação 2017
COMUNICAÇÕES
dade de a “afinar”. Até porque a
oferta grossista de fibra que a PT
garante ter é apenas “fumo para
disfarçar”.
Há ainda dificuldades no acesso
às redes de nova geração rurais,
construídas com fundos públicos
e, em teoria, abertas a todos. A
Fibroglobal, que opera nas zonas
Centro, Açores e Madeira, detida
em 95% pela Visabeira e em 5%
pela PT, foi vendida no final de
2016 à luxemburguesa JMO, que
terá ligações à Altice. Resultado:
o único cliente foi desde sempre
a PT. Já no caso da DSTelecom, do
grupo DST, que opera nas zonas
Norte e Sul do país, dá acesso a
todos os operadores e até planeia
investir no alargamento da sua
rede.
LIDERAR EM QUASE TUDO
Apesar de todas as transformações
que tem atravessado, a PT/
MEO continua a liderar quase
todos os segmentos das comunicações.
Nos pacotes de serviços,
tinha em junho uma quota de
subscritores de 39,5% (o maior
aumento de quota desde 2013,
diz a ANACOM) e uma quota de
receitas de 41,3%. Por tipos de
pacotes, liderava no 2P e 5P, com
40,6% e 48,4%. Na banda larga em
local fixo, tinha em março 40,1%
dos clientes, na banda larga móvel
38,9%, nos serviços móveis
43,9% (estações móveis ativas
com utilização efetiva) e na voz
fixa era responsável por 45,8% do
total dos acessos principais.
A exceção continua a ser a TV
por subscrição, onde a NOS mantém
desde sempre a liderança,
com 43,3% dos assinantes, seguida
da MEO e da Vodafone, com
38,3% e 13,5%. O grupo de Miguel
Almeida está também muito perto
da PT em várias áreas, onde
MúLTIPLOS DESAFIOS
À espera da decisão regulatória
sobre a compra da MC pela PT, o
setor enfrenta ainda outros desafios,
em resultado do impacto de
decisões vindas de Bruxelas, do
governo e do regulador setorial
das comunicações, a ANACOM
– Autoridade Nacional de Comunicações,
agora liderada por João
Cadete de Matos. A extinção das
taxas de roaming no espaço europeu,
em vigor desde 15 de junho,
terá impactos negativos nas receitas.
Tal como o aumento em
10,7% das taxas de espetro, que o
executivo impôs em maio.
A revisão da Lei das Comunicações
Móveis, que impôs regras
aos operadores nos pacotes de
serviços, com o objetivo de proteger
os clientes, também tem dado
“dores de cabeça”. Nesta matéria,
a ANACOM impôs em julho
mais medidas. Motivo: os players
não estavam a cumprir a lei. Tema
controverso é também a abertura
da fibra da PT aos concorrentes
nas zonas não concorrenciais.
Apesar das recomendações de
Bruxelas, o regulador reiterou a
sua posição em março: a rede não
é para abrir, porque as particularidades
do mercado não o justificam.
A decisão, na opinião de Mário
Vaz, só beneficia a MEO, já
que “força uma parte significativa
dos portugueses a perder a
revolução digital e os benefícios
da transição para a economia
4.0”. Miguel Almeida partilha da
mesma posição, defendendo que
a Anacom ainda tem oportuniquando
estão
praticamente
concluídos
os pesados
investimentos
nas redes de
alta velocidade,
todos os
operadores
querem
consolidar e
crescer