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COMUNICAÇÕES 224 - A Senhora Simplex (2017)

APDC 224 - A Senhora Simplex Setembro 2017

APDC 224 - A Senhora Simplex
Setembro 2017

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TIC 2020 - INVESTIMENTO E POUPANÇA<br />

<strong>2017</strong> 2018 2019 2020 total<br />

Investimento 188,4 122,5 96,9 69,7 477<br />

Poupanças TIC 47,6 50,1 51,8 52,8 202<br />

Poupanças não TIC 127,6 118,8 210,4 259,7 717<br />

Ben. econ. e sociais 109,6 163,8 252,4 417,8 905,0<br />

Ben. totais líquidos 96,3 210,2 417,8 622,0 1 342,0<br />

sociedade civil, está estruturado<br />

em cinco eixos principais de ação:<br />

inclusão; educação; qualificação;<br />

especialização e investigação.<br />

Objetivo: reforçar as competências<br />

digitais nacionais e colocar<br />

Portugal na liderança europeia,<br />

capacitando o país e a economia.<br />

Para já, estão previstas 33<br />

medidas para garantir a literacia<br />

e a inclusão digitais, estimular<br />

a especialização em tecnologias<br />

e aplicações digitais e produzir<br />

novos conhecimentos. Também<br />

o SIMPLEX, agora SIMPLEX+,<br />

“recuperado” em maio de 2016,<br />

depois de dez anos de paragem,<br />

tem como princípio estruturante<br />

o envolvimento e participação<br />

das várias áreas de governação,<br />

funcionários públicos, cidadãos,<br />

empresas e organizações. Este<br />

programa de transformação digital<br />

e modernização da Administração<br />

Pública (AP), bem conhecido<br />

por projetos como o Cartão<br />

de Cidadão, a “Empresa na Hora”<br />

ou o “Licenciamento zero”, teve<br />

no ano passado um total de 255<br />

medidas.<br />

O balanço do SIMPLEX+2016<br />

mostra uma taxa de execução de<br />

89%, com 157 medidas implementadas<br />

e 14 medidas plurianuais<br />

concluídas. A partir dele,<br />

já arrancou o SIMPLEX+<strong>2017</strong>,<br />

onde o atendimento ao cidadão<br />

assume destaque. Descomplicar<br />

Em milhões de euros Fonte: www.tic.gov.pt<br />

a vida dos portugueses e ajudar<br />

a aliviar a burocracia dentro do<br />

Estado são grandes objetivos.<br />

Um exemplo é a abertura, só este<br />

ano, de 93 Espaços Cidadão para<br />

garantir que a prestação digital<br />

de serviços públicos de proximidade,<br />

acessíveis e inclusivos. Já<br />

o balanço do<br />

simplex+2016<br />

mostra uma taxa<br />

de execução<br />

de 89%, com<br />

157 medidas<br />

implementadas<br />

e 14 medidas<br />

plurianuais<br />

concluídas<br />

existem mais de 500 espalhados<br />

pelo país com mais de 200 serviços.<br />

No total, há 110 medidas relacionadas<br />

com o quotidiano<br />

dos cidadãos, 88 com o relacionamento<br />

com empresas, 13 com<br />

associações, fundações ou coletividades,<br />

43 com impacto na AP e<br />

61 medidas de âmbito mais universal.<br />

Investir para avançar<br />

No âmbito do SIMPLEX+ foi<br />

anunciada no final de julho a<br />

“Estratégia para a Transformação<br />

Digital na Administração Pública”ou<br />

“Estratégia TIC 2020”, que<br />

agrega a visão do Governo para a<br />

utilização das TIC na AP de uma<br />

forma coordenada.<br />

O projeto nasceu do trabalho<br />

desenvolvido pelo “Conselho<br />

para as Tecnologias de Informação<br />

e Comunicação na Administração<br />

Publica – CTIC”, que veio<br />

substituir em 2016 o GPTIC, e<br />

visa a melhoria dos serviços públicos.<br />

Abrange áreas transversais<br />

e setoriais da AP, num total de<br />

12 medidas concretas, e 37 ações<br />

que implicam um investimento<br />

estimado de 477 milhões de euros<br />

até 2020.<br />

A meta é melhorar e simplificar<br />

os serviços prestados aos<br />

cidadãos e empresas, potenciar<br />

a adesão ao digital e garantir um<br />

desenvolvimento sustentável.<br />

Esperam-se benefícios totais acima<br />

dos 1,3 mil milhões de euros<br />

em quatro anos – 202 milhões<br />

em poupanças TIC, 717 milhões<br />

em poupanças não TIC e 905 milhões<br />

em benefícios económicos<br />

e sociais. Há 17 áreas governamentais<br />

abrangidas nos três eixos<br />

específicos – integração e interoperabilidade,<br />

inovação e competitividade<br />

e partilha de recursos.<br />

Em paralelo, foi criado o Conselho<br />

Superior de Segurança do<br />

Ciberespaço. Este grupo de projeto<br />

vai executar e rever a Estratégia<br />

Nacional de Segurança do Ciberespaço.<br />

Será responsável pela<br />

proteção e defesa das infraestruturas<br />

críticas e dos serviços<br />

de informação, potenciando, ao<br />

mesmo tempo, a utilização livre,<br />

segura e eficiente do online. Afinal,<br />

como se viu recentemente, a<br />

segurança online tem de ser uma<br />

prioridade neste novo mundo.•

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