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PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente contrato tem como objeto 1 (uma) apresentação por parte do CONTRATADO, o comediante _______________, com
show de duração de ___ minutos.
SEGUNDA: DA DATA E LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
O serviço aqui contratado, descrito na cláusula primeira, será realizado no dia ___ de __________, na cidade de _____________.
Parágrafo primeiro: Caberá à CONTRATANTE providenciar o transporte e a hospedagem do CONTRATADO e seus
acompanhantes, caso necessário.
Parágrafo segundo: Deverá a CONTRATANTE providenciar com antecedência a instalação de todo equipamento que for necessário
para a execução do serviço, de forma que o show tenha início dentro do horário previsto no caput desta cláusula.
TERCEIRA: DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
O CONTRATADO fará jus receber, pelas apresentações, a importância de R$ __________ (__________________), a serem
pagos na assinatura do contrato com depósito em conta-corrente do banco _________, agência _____, conta-corrente ________.
QUARTA: DOS DIREITOS SUBSIDIÁRIOS
Sem autorização prévia do CONTRATADO, fica vedada a fixação do espetáculo ora pactuado em qualquer tipo de suporte material
hoje ou no futuro existente, também, através da representação digital de sons e imagens, tais como películas cinematográficas de
qualquer bitola, CD-ROM; CD-I (compact disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), fita
cassete, videolaser, videocassete, suportes de computação gráfica e a exibição em televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou
por assinatura ou através de qualquer de suas modalidades) —, por radiodifusão, UHF, MMDS, satélite ou por qualquer outro meio de
transporte de sinal hoje ou no futuro existente, pela internet e por qualquer outro meio que permita a exibição, ainda que parcial dos
sons e/ou imagens do show.
QUINTA: DAS PENALIDADES
O descumprimento de qualquer cláusula do presente contrato acarretará à parte que o ensejar o ônus de arcar com uma multa
equivalente a 100% sobre o valor deste contrato.
Parágrafo Único: Sem prejuízo do disposto no caput desta cláusula, o não comparecimento do CONTRATADO no dia e local
mencionados na cláusula segunda deste contrato ou, comparecendo, o show não for realizado por culpa dele, ficará a
CONTRATANTE desobrigada de efetuar qualquer pagamento, devendo o CONTRATADO, ainda, reembolsá-la de outras eventuais
despesas tidas com a realização do show, inclusive das taxas recolhidas a título de direitos autorais.
SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer aditamento, inclusão, supressão de cláusula(s) e alteração do todo ou parte do ajustado neste contrato somente produzirá
efeitos se formalizado por escrito e firmado pelas partes. Não será conhecido ou reconhecido qualquer acordo verbal.
SÉTIMA: Elegem as partes o Foro da Comarca de _______________, como o único competente para dirimir quaisquer questões
emergentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa se apresentar. E, por estarem justas e
contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, obrigando a si, seus
herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo em todos os termos.
______________, ___ de ___________ de _______.
______________________ ________________________
Assinatura do contratante Assinatura do contratado
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF/RG: CPF/RG: