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Untitled - Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - Governo ...

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PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA6.6 PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSEm levantamento efetuado sobre as condições da frota utilizadapelo Estado, constatou-se que 90% dos veículos são de umamesma montadora e não atendem completamente às <strong>necessidade</strong>sdas principais <strong>atividades</strong> desenvolvidas pelo Governo.Aliado a isso foi constatado que 1.800 veículos possuem maisde oito anos de uso, o que demanda altos custos de manutençãoe maior consumo de combustível. Verificou-se, também, aausência de controle e acompanhamento da qualidade e dosgastos com as oficinas responsáveis pela manutenção da frota.Diante desse cenário, e considerando, ainda, que o gasto anualcom manutenção da frota gira em torno de R$ 16,0 milhões,resolveu-se revisar o processo de aquisição, locação, utilizaçãoe padronização da frota, o que resultou na aplicação deuma metodologia de classificação de veículos através dosistema de pontos.Neste sentido, as aquisições ficaram condicionadas a umaespecificação mínima de característica dos veículos conformeo setor a que se destinam, ou seja: <strong>atividades</strong> administrativas,segurança, saúde, fiscalização, transporte de cargas e representaçãofuncional, sem definição de marcas, permitindo, destaforma, estender o número de montadoras participantes dosprocessos de licitação. Além de ampliar a competitividade, aspropostas de preços de veículos contemplam um plano demanutenção preventiva e garantia por três anos ou 150.000 km.Em 2007, foram adquiridos 331 veículos, entre carros admi -nistrativos, viaturas, ambulâncias, transporte de cargas e fiscalização,possibilitando a otimização dos serviços prestadosà população, além de permitir a renovação dos veículos commais de dez anos de uso, evitando gastos excessivos commanutenção corretiva e o alto consumo de combustível.6.7. RECOLHIMENTO E LEILÃO DE BENSO recolhimento de bens móveis desativados é uma atividadede caráter continuado de gestão do patrimônio, que visaproporcionar melhores condições para a prestação dosserviços à sociedade, pois, em muitos casos, as edificaçõespúblicas têm a sua capacidade de atendimento reduzida, emfunção de parte dos imóveis estar sendo utilizada comodepósito de bens em desuso.Para garantir a agilidade e desonerar as unidades dos altoscustos com encaminhamento dos bens móveis inservíveispara o almoxarifado central localizado na Capital, foram criadascinco bases de recolhimento em Batalhões da Polícia Militardo interior do Estado. Quando se dispõe de uma quantidade debens suficiente, capaz de despertar o interesse comercial, sãorealizados leilões públicos. As unidades da Administração Indiretapossuem autonomia para realização dos seus respectivosleilões, enquanto na Direta a SAEB tem essacompetência.Na Tabela 13, constam os valores arrecadados dos leilõesrealizados pela SAEB em 2007. Atualmente encontra-se emfase de regularização os procedimentos para a alienação doferry boat Gal Costa.TABELA 13DESCRIÇÃOLEILÃO DE BENS - VALORES ARRECADADOSBAHIA, 2007 (EM R$ 1.000,00)VALOR ARRECADADOLeilão 01 690Leilão 02 281Total 971Fonte: SAEB/Superintendência de Serviços Administrativos - SSA6.8 REORDENAMENTO DE IMÓVEIS NO CENTROADMINISTRATIVO DA BAHIAEm função da reestruturação administrativa do Estado, o que,além de instituir novas Secretarias, impactou em <strong>atividades</strong>,competências e vinculações de órgãos e entidades, e comvistas a acomodar adequadamente essa nova estrutura, oGoverno optou pela reorganização espacial dos órgãos daAdministração Pública, através da criação, em 2007, de umGrupo de Trabalho – GT, onde foram realizados estudos nosentido de otimizar as áreas das edificações, bem comoreduzir o gasto com aluguéis de imóveis.Neste primeiro momento, a intenção é reunir no CentroAdministrativo da Bahia – CAB, os órgãos da AdministraçãoDireta, e nesta direção um recurso importante é a PlataformaII, que possui 20 mil m 2 de área, e estará pronto para o uso noprimeiro semestre de 2008. Os endereços definitivos serão64RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007

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