PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAA fim de expandir os mecanismos de controle e fiscalização,foi realizada a contratação de 51 auditores, através de seleçãopública, para implementar as novas ações de auditoria,com a extensão dos procedimentos ao interior doEstado.A partir do treinamento e do efetivo exercício dos novosauditores, serão intensificados os cruzamentos de dadosde atendimento com os parâmetros de razoabilidade doPlanserv e selecionados prestadores de serviços quedevem ser priorizados para execução de auditorias emprofundidade.11.2.7 Pacote para ProcedimentosO Planserv vem buscando racionalizar a remuneração dosprestadores de serviços, através do estabelecimento de valoresreferenciais para pacotes de procedimentos, os quaiscontemplam todos os elementos componentes dos serviços,tais como: honorários médicos, diárias, taxas, materiais emedicamentos, de modo a garantir previsibilidade e facilidadede controle.Para tanto, o Plano realiza ampla pesquisa e discussão atéque haja a consolidação da especificação técnica doprocedimento. Em seguida são efetuadas cotações no mercadoe comparativos entre valores pagos por operadoras desaúde, com o intuito de estabelecer o preço final, e, por fim,é discutida com a classe médica para validação dos conceitostécnicos. No ano de 2007 foram formalizados trêspacotes para procedimentos: cateterismo, angioplastia efacectomia, cuja redução de valores pode ser observada naTabela 20.11.2.8 Redução no Prazo de Pagamento à RedeReferenciadaEm 2007, como decorrência do equilíbrio financeiroalcançado na Gestão do Funserv, os prazos de pagamento dascontas médicas, que historicamente ultrapassavam 60 dias acontar da apresentação das faturas, foram reduzidos a 30 dias.Com isso, foi possível efetuar o pagamento de 13 meses deserviços médicos prestados, inscrevendo o 14º mês (dezembro/07)em Restos a Pagar – RP. Dessa forma, eliminou-se afigura das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, que atéo ano de 2006 comprometia o orçamento, transferindo para oexercício seguinte o equivalente a dois meses de despesareferente aos serviços prestados no ano anterior.11.2.9 Reserva TécnicaEm 2007, o projeto de lei que prevê a constituição da reservatécnica financeira do Planserv foi concluído com aval daSecretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento e ProcuradoriaGeral do Estado.O referido projeto prevê que até que se constitua uma reservatécnica financeira correspondente a três vezes a despesa mensalmédia liquidada nos doze meses imediatamente anteriores,caberá ao Estado, depositar em conta destinada exclusivamentea este fim, uma contribuição adicional de 5% calculadossobre os valores das contribuições dos beneficiários.A reserva técnica financeira poderá ser usada na implantaçãode programas prioritários e específicos de controle e prevençãode doenças, bem como para a regularização do fluxode atendimento, quando for identificada, por dois meses con-TABELA 20VALOR REFERENCIAL POR PROCEDIMENTO MÉDICOBAHIA, 2007VALOR (R$ 1.000,00)PROCEDIMENTO ANTERIOR PACOTE REDUÇÃO %FACECTOMIA 2,40 1,91 20,4ANGIOPLASTIA 22,68 14,82 34,7CATETERISMO 3,19 2,60 18,5Fonte: SAEB/Planserv90RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007
PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAsecutivos, demanda por serviços maior que a oferta. Poderáainda ser usada para incorporação de novas tecnologias ouprocedimentos médicos e ampliação de coberturas.11.2.10 Painel de BordoCom o intuito de aperfeiçoar o acompanhamento das informaçõesgerenciais do Planserv, foi construído, em 2007, umconjunto de indicadores denominado Painel de Bordo, queoferece, aos gestores do Plano 30 indicadores cominformações de receitas, despesas, quantidade de atendimentos,prazos de internação, quantidade e faixa etária de beneficiários,entre outras.Esta ferramenta subsidia a tomada de decisões, sinalizandoas tendências e disparando alertas de situações consideradasfora do padrão de normalidade.11.2.11 Estudo AtuarialPara aprimorar seu modelo de gestão, através do estabelecimentode critérios de contribuição que garantam a viabilidadeeconômica do Planserv no longo prazo e da construção deprojeções financeiras decorrentes de padrões razoáveis deutilização, foi contratada, em 2007, empresa de consultoriaespecializada em serviços de atuária. A realização do estudocom vistas a proceder ao diagnóstico e avaliação do sistemade assistência à saúde dos servidores públicos estaduais jáfoi concluída, mas as recomendações ainda serão submetidasao Conserv, para aprovação e, se for o caso, promover osajustes no Decreto que regulamenta o funcionamento doPlanserv.11.2.12 Serviços Prestados pelo PlanservO Planserv assiste atualmente a 437 mil beneficiários,distribuídos entre titulares, dependentes e agregados. Dejaneiro a novembro de 2007, o número de consultas realizadasse manteve estável em relação ao mesmo período de 2006,considerando a média; já o índice de exames realizados porconsultas aumentou durante a maior parte do período, comopode ser observado nos Gráficos 9 e 10. A despesa cominternações representou 56% do total aplicado no ano, já comserviços auxiliares de diagnóstico e terapia, 34% e comconsultas, 10%, como mostra o Gráfico 11.ServiçosAuxiliares deDiagnósticos eTerapia34%GOVERNO DA BAHIA91