Esporte Comunidade Direitos necessidade atividades finalidade

PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAA Ouvidoria foi acionada pelos beneficiários do Plano, emmédia, 630 vezes por mês em busca de informações ouprestando queixas. Em 98% das oportunidades as respostasforam imediatas ou no máximo em 48 horas.Em outubro foram enviadas 400 cartas com extratos de utilizaçãoaos beneficiários cujas despesas foram as mais altasdo Plano, com o objetivo de confirmar a realização dosprocedimentos e estabelecer uma espécie de parceria na fiscalizaçãodos recursos do Planserv. Com relação à rede refe -renciada, foi aperfeiçoado o Boletim Eletrônico para osPrestadores dos procedimentos e atualizadas as informaçõescadastrais no site do Planserv.A Tabela 19 mostra o resultado da pesquisa realizada junto a3.625 beneficiários, com o intuito de identificar os serviçosque deveriam ser oferecidos nos Postos Planserv, instaladosnas unidades hospitalares de Salvador e Região Metropolitana,bem como avaliar o conjunto dos serviços disponibilizados.TABELA 19PESQUISA DE OFERTA DE SERVIÇOSBAHIA, 2007DISCRIMINAÇÃO %Auxílio para autorização de exames eprocedimentos médicos 19,0Informações sobre unidades de saúde queatendem pelo Planserv 19,0Solicitação de inclusão ou exclusão dedependentes, Mudança de plano, Informaçõessobre carência 19,0Informações sobre especialidades eprocedimentos oferecidos pelo Planserv 17,0Registro de reclamações e críticas 17,0Outras sugestões 9,0TOTAL 100,0Fonte: SAEB/Planserv11.2.5 Uso de Genéricos na Rede Prestadora deServiçoFoi editada a Portaria nº. 358, em junho de 2007, tendo comoobjetivo eliminar gastos excessivos com medicamentos, comotambém exigindo a seus prestadores de serviços a utilizaçãode medicamentos genéricos em pelo menos 80% dos casosem que a substituição do produto de marca é possível.A aludida norma vai possibilitar a prestação de uma assistênciade melhor qualidade aos beneficiários do Plano, na medidaem que a economia gerada a partir da sua implementação serárevertida para a atração de novos prestadores e ampliação deserviços. Outro efeito é o estabelecimento de redução de 17%no valor dos medicamentos quimioterápicos, devido à isençãodo ICMS, e 5,5% para os demais medicamentos.No período de janeiro a agosto de 2007, o Planserv gastou, emmédia, R$ 10,3 milhões por mês com medicamentos. Já noperíodo de setembro a novembro, então sob vigência daPortaria, este valor reduziu-se, em média, a R$ 8,5 milhões,representando uma economia de 17%.11.2.6 Dinamização da Auditoria MédicaEm 2007, o Planserv criou duas unidades voltadas ao controledas contas dos procedimentos médicos: Contas Médicas eAuditoria. A primeira área tem atribuições de análise dosdocumentos apresentados ao Plano pelos seus prestadores deserviços, enquanto a segunda, de Auditoria, responde poratividades investigativas, inclusive nos locais onde os serviçossão prestados e junto aos beneficiários, com vistas a coibirprocedimentos lesivos ao Planserv.Até 2006, a fragilidade da auditoria médica, para verificação dapropriedade das cobranças direcionadas ao Planserv, eraevidente. Em 2007, cruzamentos de informações relativas àscontas médicas passaram a ser feitos eletronicamente, de modoque em um único mês cobranças indevidas superiores a R$ 900mil foram identificadas somente no item medicamentos.Em decorrência disso, os processos de auditoria de contasmédicas foram ampliados e informatizados, fazendo com quetodos os 874 prestadores estejam com suas contas analisadaseletronicamente, com base em parâmetros assistenciais epreços máximos estabelecidos pelo Planserv.Das contas médicas apresentadas ao Planserv, somente nomês de setembro de 2007, que totalizaram cerca de R$ 44,5milhões, 63,5% foram auditadas por empresas terceirizadasin loco.GOVERNO DA BAHIA89