Esporte Comunidade Direitos necessidade atividades finalidade

More documents

Recommendations

Info

PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAplanejamento dos trabalhos, elaboração do cronograma emetodologia das plenárias, assim como a elaboração daCartilha e do Caderno do PPAp.Na seqüência, foi criada a peça teatral “Democracia Cidadã”,importante instrumento de sensibilização e aproximação dosparticipantes das plenárias com os temas e as <strong>atividades</strong> aserem desenvolvidas. Neste período, a SEPLAN foi responsávelpelo treinamento e capacitação de um grupo de 40moderadores do PPAp, composto por representantes de todasas Secretarias Estaduais.Ainda antes da realização das plenárias do PPAp, foi criadoo sistema de informática utilizado para o cadastramentodos representantes da sociedade, a sistematização daspro po sições e da votação das prioridades temáticas territoriaise a consolidação dos resultados estatísticos dasplenárias.Após a realização das Plenárias do PPAp nos 26 territórios deidentidade, ocorridas entre 11 de maio e 17 de junho, foramdesenvolvidas as seguintes <strong>atividades</strong>: Análise de incidência e detalhamento das demandas portemática e território; sistematização e análise da consistência das propostaspo pulares; elaboração do relatório estatístico do credenciamento e daspropostas da sociedade; estas agregadas por diretriz, eenviadas às Secretarias para agregação e adequação daspropostas ao Inventário de Ações; elaboração e disponibilização para as Secretarias da lista decontatos (mala-direta) dos participantes das plenárias; tabulação do questionário aplicado junto aos participantesdo PPAp.Contabilizando-se as reuniões prévias, seminários e debatesrealizados em vários municípios, o PPA Participativo envolveucerca de 40 mil pessoas, segundo a Coordenação Estadual deTerritórios, sendo que 12.343 participaram das plenárias comorepresentantes credenciados, além de um grande número devereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais eservidores públicos – que representaram 17% do total dosparticipantes.No que se refere às demandas apresentadas, os representantesdas entidades sociais nos territórios aprovaram mais de8.000 propostas. Deste montante, 80% compuseram os programase as ações das Secretarias de Governo previstos noPPA 2008-2011.Cabe destacar que, com base nas prioridades identificadaspelos representantes de cada Território de Identidade, durante18RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007
PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAas Plenárias do PPAp, as demandas apresentadas pelapopulação indicam que os anseios da sociedade sãocoerentes com as proposições do Governo, ao eleger comoprioridades desta gestão os temas Educação, Saúde eGeração de Emprego e Distribuição de Renda, com ênfasena Agricultura Familiar.2.4 PLANO PLURIANUAL 2008-2011Por ser 2007 o primeiro ano de um novo mandato do PoderExecutivo Estadual, demandou o cumprimento da ConstituiçãoFederal que determina a elaboração do Plano Plurianualreferente aos quatro anos subseqüentes, cabendo à SEPLAN aconsolidação desta peça de planejamento.Contudo, mais do que simplesmente cumprir o mandamentoconstitucional, a elaboração do PPA seguiu os princípios daGovernança Solidária, posto em prática pela atual gestãoestadual, utilizando como instrumento metodológico o MapaEstratégico. Assim, a construção do PPA 2008-2011 contoucom o conhecimento técnico dos servidores públicos de todasas Secretarias do Estado e incorporou os compromissos decampanha através da Estratégia da Bahia, as ações prioritárias,e o PPA Participativo – PPAp, envolvendo todos os 26 Territóriosde Identidade, reforçando o conceito de democracia com participaçãoe co-responsabilidade entre Governo e sociedade.No que se refere ao conteúdo programático, ao contrário do PPAanterior, que vinha privilegiando programas com maior abrangênciae ações com vários produtos, o Plano Plurianual para o quadriênio2008-2011 buscou criar Programas mais focados, com problemasbem definidos e objetivos mais precisos, sendo passíveis demonitoramento por indicadores de produtos e de resultados.Outra importante inovação de caráter formal foi a inclusão dedemonstrativo com as Despesas de Natureza Administrativa ede Operações Especiais. A inclusão destas despesas emdemonstrativos facilita a comparação e cotejo do PPA com osorçamentos anuais em que ele é desdobrado e detalhado. Aodar visibilidade no corpo do PPA ao conjunto de recursosprogramados – incluindo-se, assim, os programas finalísticos,os programas de gestão, as despesas de natureza administrativae as operações especiais –, facilita-se o diálogo entre as diversasesferas da Administração Pública envolvidas na sua implementaçãoe se oferece ao cidadão maior clareza e transparênciano acompanhamento e fiscalização do gasto público.Entre as ações para a concretização dessa nova concepção deplanejamento em 2007, com alcance para todas as Secretariasde Estado, destacam-se: Apresentação e consolidação do Mapa Estratégico e seudesdobramento em diretrizes, programas e ações; envio do Manual para Elaboração do PPA 2008-2011 e doInventário de Ações, definidos a partir da Estratégia da Bahia; realização de reuniões, em duas etapas, visando a cons -trução coletiva da Matriz Programática; realização das Plenárias Públicas do PPA Participativo nos mesesde maio e de junho e encaminhamento às Secretarias para agregaçãoe adequação das propostas ao Inventário de Ações; reuniões com as Secretarias sobre temas transversais comoágua, trabalho e renda, segurança alimentar, meio ambiente,raça e gênero, direito humanos e juventude, entre outros; reuniões com os servidores para a elaboração dos indicadoresde resultado para cada um dos programas finalísticosdo PPA; análise de consistência e aderência das propostas das setoriaiscom os eixos de desenvolvimento do Governo. elaboração do texto do PPA 2008-2011 incorporando a Estratégiada Bahia e sua orientação metodológica de planejamentoe gestão estratégica; envio do projeto de Lei à Assembléia Legislativa em 30 deagosto de 2007, com aprovação publicada sob a forma daLei nº 10.705, em 14 de novembro.2.5 MODELO DE GESTÃO DO PPA 2008-2011Após a elaboração do Plano Plurianual durante o segundo semestrede 2007, o Governo concentrou esforços para aelaboração do Modelo de Gestão do PPA 2008-2011. Além deestabelecer as definições conceituais que dão sustentação eembasamento ao Modelo de Gestão, focado na maximizaçãodos resultados dos programas governamentais e na participaçãodemocrática da sociedade, foi sistematizada umaproposta de implementação de instrumentos, distribuídos emquatro di mensões, conforme Quadro 1.Para apresentar e discutir esta proposta e identificar, junto àssetoriais, quais os instrumentos internos que vinham sendoutilizados para o monitoramento e avaliação de suas ações,rea lizou-se, entre outubro e dezembro de 2007, visitastécnicas a nove Secretarias, procedimento que terá continuidadeem 2008.GOVERNO DA BAHIA19
Page 3 and 4: PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEM
Page 5: PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEM
Page 57 and 58:
PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEM
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
show all

Esporte Comunidade Direitos necessidade atividades finalidade

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?