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PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAQUADRO 1DIMENSÕES E INSTRUMENTOS DO MODELO DE GESTÃO DO PPA 2008-2011BAHIA, 2007DIMENSÃO INSTRUMENTO DESCRIÇÃOPessoas Conselho de Acompanhamento do PPA Instância de discussão pública que debate os temasindicados nas plenárias territoriais e contribui para oacompa nhamento do PPA, aconselhando e sugerindoprioridades e ajustes nas ações governamentais.Rede de Agentes de Planejamento dasSetoriais e SeccionaisComitês de Gerenciamento de ProgramaFórum composto por servidores públicos estaduais voltadopara a interlocução dos assuntos associados à gestão doplanejamento governamental.Instrumento de gestão para a implementação,monitoramento, avaliação e retroalimentação deprogramas, tomando como referência a transversalidade,o agrupamento de programas e a efetividade das açõesgovernamentais.Sociológica Indicadores Medida quantitativa que funciona como um “termômetro”do progresso de uma política, programa ou ação. Serãotrabalhados indicadores de recursos, processos, produtos,resultados e impactos.Pesquisas de Opinião e Grupo FocalInstrumentos para a coleta e tratamento de informaçõesassociadas ao grau de satisfação de usuários de bens eserviços públicos. Será aplicada com beneficiários deprogramas e projetos específicos.Tecnológica SIPLAN e SICOF O Siplan é o sistema informatizado que possibilita aconstrução, os ajustes e o acompanhamento do PPA e da LOAO Sicof é o sistema informatizado que automatiza oprocesso da execução orçamentária da receita e da despesapública.Portal de GestãoTem como objetivo vincular o planejamento operativo aoestratégico, promovendo a gestão (monitoramento e avaliação)do PPA de forma articulada às atividades das setoriais.Processos Monitoramento in loco Decorrente de reuniões técnicas com as Secretarias eseccionais para a disseminação e execução do modelo degestão do planejamento. A equipe da SEPLAN/SGAvisitará as setoriais quinzenalmente.Relatórios de GestãoDocumentos de natureza qualitativa e quantitativa quecontribuem para o monitoramento e avaliação dosprogramas constantes do PPA.Continua20RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007
PROMOVER A GESTÃO PÚBLICA COM DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIAContinuaçãoQUADRO 1DIMENSÕES E INSTRUMENTOS DO MODELO DE GESTÃO DO PPA 2008-2011BAHIA, 2007DIMENSÃO INSTRUMENTO DESCRIÇÃORevisão do PPAEncontro Baiano de Gestão PúblicaProcesso de adequação do plano às mudanças internas eexternas da conjuntura política, social e econômica, pormeio da alteração, exclusão ou inclusão de Programas viaProjeto de Lei e resultante dos processos de monitoramentoe avaliação do PPA.Evento anual voltado para a discussão dos desafios eoportunidades da Gestão Estratégica do PPA 2008-2011.Fonte: SEPLAN/SGAVale salientar que as dimensões citadas são complementarese somente trarão frutos com a articulação permanente dosprocedimentos nelas contidos.2.5.1 Conselho de Acompanhamento do PPAPara a concretização da Diretriz: Promover a Gestão Públicacom Democracia, Participação e Transparência, explicitadapelo Governo em seu Mapa Estratégico, um passo fundamentalfoi a criação do Conselho de Acompanhamento doPPA – CAPPA, composto pela SEPLAN, SERIN e pelo Fórumde Acompanhamento do PPA, integrado por representantesdos Territórios de Identidade, que contribuirá no acompa -nhamento do PPA.Além disso, foi promovido o I Seminário Estadual do Fórum deAcompanhamento do PPA, em novembro, quando os representantesda sociedade participaram de uma oficina sobreplanejamento e orçamento público. E ainda, deu-se início àelaboração do Regimento Interno do Conselho de Acompa -nhamento do PPA.2.6 TERRITÓRIOS DE IDENTIDADEO Governo Wagner adotou, em 2007, os Territórios de Identidadecomo unidades de planejamento das políticas públicasdo Estado da Bahia, reconhecendo a legitimidade da divisãoterritorial que foi conformada a partir de um processo deconstrução social.Os Territórios de Identidade partiram do conceito de umespaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo,caracterizado por critérios multidimensionais (meio-ambiente,economia, sociedade, cultura, política e instituições), que estabelecemuma população constituída por grupos sociaisrelativamente distintos, que se relacionam interna e externamentepor meio de processos específicos, onde se podedistinguir um ou mais elementos que indicam identidade ecoesão social, cultural e territorial, consolidado numsentimento de pertencimento.Trata-se de um processo iniciado em 2003, quando foramrealizadas várias atividades nos municípios baianos por umGrupo de Trabalho, coordenado pelo Ministério do DesenvolvimentoAgrário – MDA, constituído de diversos representantesdo poder público e sociedade civil, englobando o levantamentodas delimitações geográficas existentes, reuniões entreorganizações e as bases locais para opinarem quanto àinserção dos municípios nos territórios. No Mapa 1 estãoapresentados os 26 Territórios de Identidade que foram con -siderados como unidades de regionalização para a construçãodo Plano Plurianual 2008-2011.Cabe ainda registrar que a SEPLAN está construindo uma novacultura de planejamento para o processo de implementaçãode políticas públicas no Estado, assimilando, além da dimensãoterritorial, a necessidade de que o planejamento aconteçaorientado por princípios de gestão participativa a qual privilegia,entre outros elementos, a integração dos sujeitos envolvidos,estabelecendo redes e articulações.GOVERNO DA BAHIA21
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