Transporte e Energia - Assembleia Legislativa do Estado de São ...

debates - a sociedade se manifesta – Transportes e Energia
SR. SILVIO ALEIXO – Quero agradecer a apresentação de Zevi Khan,
reforçando que todas as propostas serão colocadas na Internet, para que o pessoal
possa ter acesso a essas informações, sugestões e encaminhamento.
Quero chamar agora o Setor de Legislação, Setor de Energia e o Estado,
coordenado por Ubiratan Zácaro Conisa e por José Paulo Vieira. Aqui temos duas
apresentações, porque são duas especialidades: uma é na parte de gás e outra na
parte de energia elétrica. José Paulo enfocaria a parte de energia elétrica, e
Ubiratan, a parte do gás.
SR. JOSÉ PAULO VIEIRA – A proposta de escopo é basicamente analisar a
alteração da legislação do setor, onde houve grandes mudanças. Vamos ver, de
uma maneira muito rápida, os efeitos sobre o Estado de São Paulo: em que o
Estado está sendo afetado com isso, em que pode atuar nas mudanças que não
são do seu âmbito, mas de nível federal. Em algumas coisas estamos ampliando
iniciativas da Assembléia, não só em leis. Posteriormente, a Assembléia pode ver o
que seriam leis.
Quero frisar que somos apenas relator. Nosso grupo tem contado com a
contribuição de Flávio Brás Pires, Ismael Junqueira, Carlos Kuershenein (?), do
Silvio que, devido à saída do Simonais, está dando todo o apoio e participando das
reuniões como se fosse um membro e, na parte de transmissão, particularmente, do
Dr. Sidney Martini.
De uma forma bastante rápida, temos as alterações da legislação. O que
podemos falar em termo de mudança do modelo é que o anterior era monopolista,
verticalizado, condominial. Era um grande condomínio, onde os riscos, os custos, os
lucros eram divididos. Tinha o aspecto normativo, pois a Eletrobrás dava grandes
diretrizes, planejamentos e todos cumpriam. Os preços eram regulamentados, a
remuneração garantida e as concessões aprovadas por aqueles agentes que já
atuavam pelas empresas.
Pensando São Paulo FÓRUM SÃO PAULO - SÉCULO 21
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