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Transporte e Energia - Assembleia Legislativa do Estado de São ...

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<strong>de</strong>bates - a socieda<strong>de</strong> se manifesta – <strong>Transporte</strong>s e <strong>Energia</strong><br />

Segun<strong>do</strong> Malley Say, um economista <strong>do</strong> século passa<strong>do</strong>, “quanto mais<br />

circulação, mais <strong>de</strong>senvolvida a economia”; quanto mais circula, mais se ven<strong>de</strong>,<br />

mais se compra, mais se produz. E quanto maior a velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação, maior<br />

o rendimento <strong>do</strong> capital.<br />

A intenção foi mostrar certos gargalos estratégicos que afetam o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> transporte no país e em <strong>São</strong> Paulo. Temos imensas<br />

possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atuar nessas questões; os acessos a Santos, por exemplo. A<br />

consi<strong>de</strong>ração sobre o congestionamento <strong>do</strong> trânsito que afeta as nossas principais<br />

cida<strong>de</strong>s não po<strong>de</strong> continuar sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>legada, pura e simplesmente, como uma tarefa<br />

<strong>do</strong>s municípios; eles não dão conta disso.<br />

O prefeito <strong>de</strong> Taboão da Serra nos disse: “Eu recebo o maior<br />

congestionamento <strong>de</strong> trânsito <strong>do</strong> país e não tenho nada a ver com isso; são<br />

caminhões que passam pela BR, vin<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul e <strong>do</strong> Paraná. Não se<br />

<strong>de</strong>stinam a Taboão da Serra, mas não consigo interferir nesse ponto, e isso está<br />

afastan<strong>do</strong> as indústrias <strong>do</strong> município.”<br />

A reforma tributária não está preven<strong>do</strong>, por exemplo, a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> IPVA<br />

para o transporte urbano. Pelo contrário. Segun<strong>do</strong> informações que recebemos em<br />

Brasília na semana passada, na Câmara Fe<strong>de</strong>ral, a reforma tributária irá taxar o<br />

consumo <strong>de</strong> combustível, que, em <strong>São</strong> Paulo, é <strong>de</strong> 50%, e 25% nesta cida<strong>de</strong> on<strong>de</strong><br />

estamos; o retorno <strong>de</strong>sse dinheiro <strong>de</strong>ve ser zero qualquer coisa por cento. Ou seja,<br />

estaremos tributan<strong>do</strong> o combustível consumi<strong>do</strong> no nosso Esta<strong>do</strong>, para construir<br />

estradas, provavelmente, na porta <strong>de</strong> fazendas <strong>de</strong> outros Esta<strong>do</strong>s.<br />

Essa reforma tributária não vem ten<strong>do</strong> a atenção <strong>de</strong>vida por parte <strong>de</strong> toda a<br />

comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporte. Não é uma crítica específica; é uma autocrítica.<br />

Particularmente, não temos visto a Assembléia <strong>Legislativa</strong>, caro Deputa<strong>do</strong>, atenta<br />

para esse tipo <strong>de</strong> coisa.<br />

A formação das agências <strong>de</strong> transporte. O último projeto <strong>do</strong> Deputa<strong>do</strong> Eliseu<br />

Resen<strong>de</strong>, particularmente, carece <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> recomendações, apesar <strong>de</strong><br />

haver coisas interessantíssimas e <strong>de</strong> o próprio Deputa<strong>do</strong> Relator ser bastante<br />

Pensan<strong>do</strong> <strong>São</strong> Paulo FÓRUM SÃO PAULO - SÉCULO 21<br />

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