Transporte e Energia - Assembleia Legislativa do Estado de São ...

debates - a sociedade se manifesta – Transportes e Energia
competitividade dos combustíveis renováveis, no caso, o álcool, com relação aos
combustíveis fósseis, pelas suas vantagens ambientais, sociais e estratégicas.
Quanto à demanda, é preciso que haja políticas especiais, visando a criação
de um mercado internacional de álcool combustível; isso também acaba sendo uma
atribuição do governo federal, mas o que se propõe é que o Estado de São Paulo
faça gestões junto ao governo federal para que isso ocorra. Existem vários estudos,
inclusive, o Professor Moreira, na última reunião do Grupo de Biomassa, apresentou
resultados do impacto que seria na dívida externa do Brasil se tivéssemos um
programa de exportação de álcool combustível.
Viabilização de frotas verdes, movidas a álcool no âmbito dos diferentes
níveis do governo; apoio ao desenvolvimento da mistura álcool-diesel, atualmente
em teste com 3% na mistura. Considerando que o IPT já participa desse grupo de
trabalho, coordenado pelo MCT, é importante para o Estado de São Paulo reforçar
esse trabalho e apoiar essas pesquisas nos testes da mistura álcool-diesel.
Manutenção de IPVA nulo, como já existe para veículos a álcool; redução da
alíquota de ICMS para o álcool hidratado de 25% para 12%, em função das suas
externalidades positivas quando comparado com a gasolina. Proposta ao governo
federal, para que sejam estabelecidas normas legais, impondo obrigatoriedade de
importação de veículos 1.0 a álcool, bem como de veículos utilitários leves,
nacionais ou importados. Essa é uma questão importante, ligada à indústria
automobilística.
Há a co-geração com bagaço e com biomassa em geral. Quando se fala em
proposta de levantamento detalhado, não estamos falando do caso da cana, porque
o potencial da cana no Estado de São Paulo, para co-geração, já é muitíssimo
conhecido, inclusive por estudos realizados por várias instituições, como o Cenbio.
A própria Eletrobrás esteve em São Paulo o ano passado, por ocasião da comissão
de co-geração.
Quando falamos de potencial detalhado, estamo-nos referindo a outras áreas
que envolvem biomassa, como, por exemplo, o setor de papel celulose, resíduos
Pensando São Paulo FÓRUM SÃO PAULO - SÉCULO 21
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