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Transporte e Energia - Assembleia Legislativa do Estado de São ...

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<strong>de</strong>bates - a socieda<strong>de</strong> se manifesta – <strong>Transporte</strong>s e <strong>Energia</strong><br />

privilegiou bastante em termos da sua política energética, algum objetivo <strong>de</strong><br />

segurança e muito objetivo <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>, nomeadamente com a liberalização<br />

<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> energético. O setor petrolífero já foi, digamos, completamente aberto<br />

nos anos 80, mas com as diretivas gás e eletricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 96 e <strong>de</strong> 97, que <strong>de</strong>fine o<br />

quadro legal que já está em vigor; mas, progressivamente, posso dizer que em<br />

alguns países que fazem resistência, como a França, por exemplo. Apesar disso<br />

penso que entre 2003 e 2005 o quadro da liberalização será completamente<br />

implementa<strong>do</strong>. No contexto <strong>do</strong>s últimos anos este quadro <strong>de</strong> liberalização, em parte<br />

prejudicou o <strong>de</strong>senvolvimento das energias renováveis, porque <strong>de</strong> fato essa<br />

abertura <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> pôs muitas vezes as fontes <strong>de</strong> energias renováveis em<br />

condições <strong>de</strong>sfavoráveis, já que essa abertura <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> acontece no contexto da<br />

baixa <strong>do</strong>s preços das matérias primas energéticas, o petróleo, por tabela o gás e as<br />

outras; no mesmo perío<strong>do</strong> houve ganhos em termos <strong>de</strong> custo nas renováveis, por<br />

exemplo a eólica em 20 anos passou <strong>de</strong> três mil dólares o quilowatt (custos médios<br />

que temos na Europa) para um mil dólares por quilowatt instala<strong>do</strong>, que é uma<br />

redução espetacular em termos <strong>de</strong> custo; enfim, houve baixa espetacular no custo,<br />

e no entanto, elas foram mais que compensadas, muitas vezes, pela baixa <strong>do</strong>s<br />

preços das energias fósseis e também, <strong>de</strong>ve-se dizer, pelo ganho <strong>de</strong><br />

competitivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outras alternativas, por exemplo, em 87 o quilowatt instala<strong>do</strong> na<br />

Europa <strong>de</strong> cic combina<strong>do</strong> andava nos 700, 800, até 1.000 dólares por quilowatt, mas<br />

já chegamos a 350, 400 dólares por quilowatt. Também ao la<strong>do</strong> das energias<br />

convencionais houve ganho <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>; alia<strong>do</strong> à potência da indústria<br />

energética bem instalada frente à indústria <strong>de</strong> energia ainda em fase <strong>de</strong><br />

crescimento. É óbvio que diante <strong>de</strong> um merca<strong>do</strong> competitivo que não se preocupa<br />

em garantir o seu lugar numa fase inicial para os renováveis. Finalmente, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />

muitas discussões, chegou-se ao consenso que se não havia uma política<br />

voluntarista <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento das energias renováveis, não iria haver esse<br />

<strong>de</strong>senvolvimento. Tal conclusão foi publicada no chama<strong>do</strong> “Livro Branco das<br />

Pensan<strong>do</strong> <strong>São</strong> Paulo FÓRUM SÃO PAULO - SÉCULO 21<br />

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