Transporte e Energia - Assembleia Legislativa do Estado de São ...

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debates - a sociedade se manifesta – Transportes e Energia noturno está comprando energia e no período de geração tem essa curva de carga, representado pela curva clara, e esse excesso é o que ele disponibiliza para nós. Esses sistemas estão sendo difundidos em todos os moinhos. No Estado de São Paulo há uma experiência e você, teoricamente, pode vender. Os contadores residenciais no Brasil giram para trás. Praticamente a Eletropaulo Metropolitana deu autorização para esses dois sistemas e está remunerando o quilowatt/hora ao mesmo preço que estou pagando como usuário. Esta é uma forma também de diversificar a matriz. Se vou colocar sistemas fotovoltáicos integrados à rede elétrica, não estou entregando serviços, mas quilolowatt/hora. Aqui é só uma ilustração do que tem sido feito em diversos locais no mundo e, conforme falou o Baganiée, para sistemas até 5 kw que seria sistema residencial, a Espanha está pagando 440 dólares o megawatt/hora como prêmio. No caso da Alemanha, conforme lei que saiu no final de março, está pagando 510 dólares o megawatt/hora para sistemas pequenos. É um prêmio que a sociedade decidiu pagar através de lei. Então, a reivindicação nossa, que batalhamos pelos renováveis e por sua inserção na matriz, é que esta Casa passe a discutir e a fazer as leis e temos uma Comissão de Serviços Públicos Estadual que, depois, pode fiscalizar isso. Se formos esperar que alguma coisa venha em nível federal, vamos ficar reféns de uma situação. Nesta Casa, teríamos oportunidade de discutir isso. Mas o que tem sido feito em nível federal? Temos políticas tributárias de incentivo. No caso da solar, aqui especificamente está a parte fotovoltáica e se inclui o térmico também. Provavelmente, vai se falar posteriormente. O incentivo que se deu foi a isenção de impostos, do ICMS. Só que isso inclui os módulos fotovoltáicos e as bombas em corrente contínua. Mas essa isenção do ICMS está atrelada ao IPI. Há uma isenção, mas como tem IPI, tem que se pagar o ICMS. Aqui temos uma ilustração dos preços dos sistemas energéticos do maior programa de utilização da energia fotovoltáico no país. Quem preparou esse gráfico foi o nosso colega Davi Roque Oswaldo Soriano Pereira,documento que fiz a respeito dos preços praticados por uma política clara de incentivo em nível nacional. Pensando São Paulo FÓRUM SÃO PAULO - SÉCULO 21 308
debates - a sociedade se manifesta – Transportes e Energia O Ministério colocou dinheiro para difundir essa tecnologia. Temos diversos preços, com imposto e sem imposto, da ordem de 6 dólares o watt/pico. No país, hoje, para se ter uma instalação funcionando e entregando energia o preço é da ordem de 6 dólares o watt/pico ou 6 mil dólares o quilolowatt. Falou-se aqui, em 3 mil no caso teórico, e se baixou para mil dólares, etc. Só que essas usinas têm o seu fator de capacidade característica da tecnologia envolvida. Nesse gráfico temos o centavo de dólar por quilowatt, fator de capacidade muito usado no setor elétrico. Temos esse gráfico onde consta 6 mil dólares o quilowatt, representado por essa curva azul-clara. No caso da central fotovoltáica, usando painéis ligados diretamente à rede elétrica, toda energia gerada é entregue. Fator de capacidade de energia gerada no nosso país é da ordem de 20%, a 6 mil dólares o quilowatt, estaríamos com cerca de 500 dólares o quilowatt/hora, praticamente o prêmio que os alemães e os espanhóis estão pagando através de lei, para incentivar essas renováveis na matriz. Por outro lado, se pegarmos os sistemas isolados, rurais, onde temos bateria, isto significa que nas melhores condições de sol a bateria vai estar cheia e o painel desligado. Em outras palavras, o fator de capacidade é menor. A capacidade é da ordem de 14% nesses casos e 700 dólares o megawatt/hora, se vou vender o serviço rural com fotovoltáica. Com isso fica claro que a energia fotovoltáica, se estiver em discussão a competitividade, cotando os elementos de mercado, não vai entrar na matriz. Mas ela é importante devido aos benefícios que pode ter no desenvolvimento rural, diminuindo um pouco o fluxo migratório da cidade e, consequentemente, aumentando a demanda. Só em fóruns desenvolvidos em Casas como esta Assembléia, pode-se incentivar as renováveis em geral, criando uma lei para estabelecer o volume mínimo de eletricidade consumida no Estado de São Paulo. No caso europeu, em 2.010, 12% tem que ser renováveis, não convencionais. Nós temos, praticamente tudo com renováveis, se considerar as grandes hidrelétricas. Mas a Assembléia pode considerar as pequenas, as renováveis não tadicionais, estabelecer o limite mínimo para o século 21, ou seja Pensando São Paulo FÓRUM SÃO PAULO - SÉCULO 21 309
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