MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - UCDB

pensando em sua estruturação para o ensino e, sim, sanar um problema de saúde mental e
pública da época.
Dessa forma, a implantação dos cursos de formação de enfermeiros no Brasil não
surgiu de forma planejada para capacitar formadores de trabalhadores da área, e não se
preocupou, portanto, com a formação do enfermeiro para atuar como formador de novos
profissionais. Isso aconteceu não só na graduação, como também nos cursos de nível técnico,
os quais apresentariam, posteriormente, uma expansão maior em número de escolas para esse
tipo de formação, realidade essa que perdura até os dias atuais.
2.1.1 O PROFAE e o modelo de ensino por competências
Um grande impulso na área de formação de nível médio em enfermagem no Brasil
decorreu da implantação de um projeto do Ministério da Saúde denominado Projeto de
Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), em 2001. Tal
projeto visava, a princípio, à profissionalização de duzentos e vinte e cinco mil trabalhadores
até o final de 2003 (BRASIL, 2003).
Esse projeto foi impulsionado significativamente pela lei do exercício profissional
de enfermagem, que criava as categorias de atuação da área. Na época da aprovação e
implantação dessa lei, os profissionais que atuavam na enfermagem sem nenhuma
qualificação formal encontraram-se enquadrados como ocupacionais de enfermagem ou
atendentes de enfermagem. As resoluções que implementaram a lei estabeleciam um prazo de
dez anos para a qualificação, a partir do qual estava previsto o cancelamento do direito de
atuação.
No vencimento desse prazo, em 1996, a realidade era bem diferente do previsto na
lei, pois cerca de duzentos e vinte e cinco mil trabalhadores continuavam atuando sem
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