MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - UCDB

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pensando em sua estruturação para o ensino e, sim, sanar um problema de saúde mental e pública da época. Dessa forma, a implantação dos cursos de formação de enfermeiros no Brasil não surgiu de forma planejada para capacitar formadores de trabalhadores da área, e não se preocupou, portanto, com a formação do enfermeiro para atuar como formador de novos profissionais. Isso aconteceu não só na graduação, como também nos cursos de nível técnico, os quais apresentariam, posteriormente, uma expansão maior em número de escolas para esse tipo de formação, realidade essa que perdura até os dias atuais. 2.1.1 O PROFAE e o modelo de ensino por competências Um grande impulso na área de formação de nível médio em enfermagem no Brasil decorreu da implantação de um projeto do Ministério da Saúde denominado Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), em 2001. Tal projeto visava, a princípio, à profissionalização de duzentos e vinte e cinco mil trabalhadores até o final de 2003 (BRASIL, 2003). Esse projeto foi impulsionado significativamente pela lei do exercício profissional de enfermagem, que criava as categorias de atuação da área. Na época da aprovação e implantação dessa lei, os profissionais que atuavam na enfermagem sem nenhuma qualificação formal encontraram-se enquadrados como ocupacionais de enfermagem ou atendentes de enfermagem. As resoluções que implementaram a lei estabeleciam um prazo de dez anos para a qualificação, a partir do qual estava previsto o cancelamento do direito de atuação. No vencimento desse prazo, em 1996, a realidade era bem diferente do previsto na lei, pois cerca de duzentos e vinte e cinco mil trabalhadores continuavam atuando sem 56
qualificação. Tal situação foi revertida somente com a criação e implantação do Projeto PROFAE do Ministério da Saúde, com o intuito de promover essa capacitação. Uma outra finalidade do projeto era a de melhorar a assistência prestada pelos serviços de saúde brasileiros ligados ao SUS, principalmente aqueles executados pelos profissionais da enfermagem. Portanto, somente com a formação das turmas do PROFAE a partir de 2003, a lei do exercício profissional em enfermagem conseguiu sustentabilidade para ser executada como havia sido idealizada (BRASIL, 2003). Dessa forma, o PROFAE foi um Projeto do Ministério da Saúde que visou à capacitação de profissionais de enfermagem que atuavam na área sem qualquer tipo de qualificação, o que acabou requerendo professores para sua implantação, exigindo, portanto, uma capacitação desses futuros professores de enfermagem na modalidade de pós-graduação. O PROFAE, ao ser implementado em âmbito nacional, necessitou de um grande número de profissionais enfermeiros para atuação como docentes. Surgiu então, um grande desafio, qual seja o de dispor de docentes para atuarem numa área específica de formação profissional, ou seja, transformar profissionais em docentes sem a necessária e adequada formação pedagógica necessária para o sucesso do projeto. Durante a graduação em enfermagem o que mais se aproximava de uma formação pedagógica do enfermeiro eram os tópicos de educação em saúde e educação continuada, trabalhadas durante a disciplina de administração hospitalar, por constituir uma praxe comum no papel de muitos enfermeiros. Por educação continuada entende-se um conjunto de práticas educacionais planejadas, tais como treinamento e reciclagem, tendo o sentido de promover oportunidades de desenvolvimento do trabalhador com a finalidade de ajudá-lo a atuar mais efetiva e eficazmente na sua vida institucional (SILVA, 1989, apud PEDUZZI, 2003, p. 8). Atualmente, a Organização Pan-Americana de Saúde e vários autores ligados ao campo de recursos humanos em saúde estão substituindo o termo “educação continuada” por 57
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