DO CONGRESSO NACIONAL DIÁRIO - Câmara dos Deputados

Março de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Terça-feira 2 4231Ata da 7 3 Sessão, em 1° de março de 1993Presidência dos Srs.: Adylson Motta, ]0 Vice-Presidente; B. Sá,.4° Secretário; Francisco Coelho, 2° Suplente de Secretário.I -ABERTURA DA SESSÃO(14 horas)o SR. PRESIDENTE (Adylson Motta) - Há númeroregimental.Está aberta a sessão.Sob a proteção de Deus, e em nome do Povo Brasileiro,iniciamos nossos trabàlhos.O Sr. Secretário procederá à leitura da ata da sessãoanterior.11 - LEITURA DA ATAO SR. FRANCISCO COELHO, 2 9 Suplente de Secretário,servindo como 2 9 Secretário, procede à leitura da ata da sessãoantecedente, a qual é, sem observações, aprovada.Passa-se à leitu­O SR. PRESIDENTE (Adylson Motta) -ra do expediente.O SR. B. Sá, 4 9 Secretário, servindo como 1 9 Secretárioprocede à leitura do seguinte111 - EXPEDIENTEOFÍCIODo Sr. Deputado José Jorge, nos seguintes termos:Ofício n 9 OO1/93-DJJBrasília, 1 9 de março de 1993Excelentíssimo SenhorDeputado Inocêncio OliveiraDD. Presidente da Câmara dos DeputadosBrasília - DFSenhor Presidente,Tendo deixado o cargo de Secretário da Educação, Culturae Esportes do Estado de Pernambuco, conforme cópiado Diário Oficial em anexo, venho comunicar a Vossa Excelênciaque estarei reassumindo nesta data, a minha Cadeirade Deputado Federal por Pernambuco.Sendo o que tenho para o momento, aproveito o ensejopara renovar protestos de consideração e apreço.Cordialmente, Deputado José Jorge.MENSAGENS:MENSAGEM N° 88, DE 1993(Do Pder Executivo) ,Co.unte. o Excelent1••1110 .senhor Pr••idente da ••públiCAque •• au••ntar' do .al. no dia 17 d. t.y.r• .tro, para re.lhar Yia1ta d. trabalho i ••pública da tolhia. a conYi:t.. 40 .r..idente Jai.. 'aa Z..ara.(PUtUOUI-SE) •.s.IoanI.......daa...doI~illf_a v_~~....-do,.... 17dare-.pnnd.-YiIlla da lIIIlIIIIo'''''-da~.__do ~J-.Jtuz-a. .Ba ....... _ O ArIIao .. da C4lMilIIII;Io l'elIInI. ~ ........ialIItIÇIo...e.a~_...........daNaçlollnlillia,anflmMoDO • 17 da fewNinl-._ C h b k __ • PIl'BOUIO UASD RIJOs.A. • maoIIJtÁ.S••y~JIIrI1tOLBIDOS PIICALa BOLMANQI-nt.J*ll • ClDIft da '~ ~ da _ lipIIIcado paIIk:a, O _PE1"J.OUÁS-YPn ....- r- ....... do ~ ~ •~_"'~"_CIII"""'.-I& 1nIiWlLNaI_ do~ti.....a~ JlllDalúS..YI'n-'.....w._.~.rGl'sIIIIllIPI3 110 prIlIIeIIa _ ,..16~111 _ *-iIlo.AYiIo n' 205-C.0vILA.'._~da.. __ ~rtllIIIdda'Pna_--'o~"""'do",da_do""~---";J'''''-''''' " _1I'-"-'IIaI.A-.çIodo ,....· Li ,- doe-..... ....de--'_feilapor da ~_.....~__aillda. _ JINCiIadaI, • ~~ PIl'l'tilaaÁI. YPI'!I, _ t~1CIOUriI • ...-prma. ........A pneipIçIo do .-Iz lIQja da'" 11122ll:: na .-iz lnII1Iin. • JIIr*/IIIrIlt llIIIIIYa do *-Pta ......preYiIIo de qaI padId......_.m:.._ :IlIo.,...... 16 • f.v....1ra .1993.0t().l:--...... 16 di f ......tro .1993.SenIlor PrIlMinl~EncIIileIio-...sa-tI t _ • qlIIi o fi ' &Mos-.PIaideale da llcpIIlIIica ~ • _ 10 • 17 da ,........ da I"" J*llIllÜzar viIiIa de 1I'IbIIIlo'~ da lIaltYII. t-*do"....J-."~ME~SAGEM N9 100, DE 1993IDO PODER EXECUTIVO)Solicita a ratir..s. 150 Pro;.~o 4. lAi n9 1.792. 4. n91. que'Di nO'f'a r..tadc ao caP": 150 u~. '9 da lAi n9 7.Hl, 4. 23d. O"~Ullro 4. 19 que iap6e aobno • Pcl1Uca II&clonal 4.Intorw.iuca • di tra. pn>Yi4anciaa.·ICU\IlO. POILIOoZ-lI:. I!aaIIlBa.......c.....-~SaIIIllIIl. V_............. da~"1.11 .. 1.792. .. 1"1. '111&"lX-..........lILrda1.ll ..'.m.da:l3......... 19I4,qae..._• ~ N-*-I ..~a IM _ lII'D"daclao'. taYIaIlo , CIIun daa Dopmdoa- ..........OI.da'..-'O.. I"1.A"''' 234.c.0YiL..... • - '-la .......... qlIIi o! . 1 O Sabor".............da.,..... .. ~ da 1.11 .. 1.792. da 1"1. ~ "DII _...........lILr.LaI..'.m.da:l3 da~da19I4,qadlllfllll....1'ol1IlI:a