DO CONGRESSO NACIONAL DIÁRIO - Câmara dos Deputados

Março de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Terça-feira 2 4285- Presidente: Supervisão geral. DistIjbuição de Matériae assuntQs gerais; . , ' .-.Primeiro Vice-Presidente: Requerimento de informaçãoe outras matérias qUe lhe foram distribuídas;- Segundo Vice-Presidente: Corregedor e outras matériasque"lhe forem di~tribuídas. Requerimentos de reembolsode despesas médicos-hospitalares;- Primeiro-Secretário: Superintender os serviços administrativosda Câmara dos Deputados;- Segundo-Secretário: Passaportes e estágio universitário.Secretário da Ordem do Congresso Nacional e relaçõesda Câmara dos Deputados com as Embaixadas;- Terceiro-Secretário: Requerimento de Deputados sobrelicença e justificação de faltas, bem comO, requisição depassagens aéreas para parlamentares e Corregedor-Substituto;- Quarto-Secretário: habitação funcional.Art. 2 9 Este ato entra em vigor na data sua publicação.Sala das Reuniões, 9 de fevereiro de 1993. - InocêncioOliveira, Presidente.ATOS DO PRESIDENTEO ,Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemII, da J-ei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ANAPATRICIA MAIA BARBOSA PALMEIRA, do cargo deAssistente' Técnico de Gabinete, CNE-9, do Quadro Permanenteda Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinetedo Primeiro-Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - InocêncioOliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ANTONIOLEONIDES SALLES, do cargo de Assessor Técnico, CNE-7,do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, que exerceno Gabinete do Segundo Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - InocêncioOliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, item11, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a BERENICETEREZINHA PAIXÃO ARAÚJO PINTO, ocupante, docargo da carreira Especialista em Atividade de Apoio Legislativo, Nível lI, Padrão 30, ponto n 9 4.934, do cargo deAssistente Técnico, de Gabinete CNE-9, do Quadro Permanenteda Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinetedo Segundo Vice-Secretário.Câmara dos Deputados, 1 9 de março de 1993. - InocêncioOliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, item·lI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a BRITTESBELICHA FONSECA, do cargo de Assistente Técnico deGabinete, CNE-13, do Quadro Permanente da Câmara dosDeputados, que. exerce no Gabinete do Presidente. Câmara do!,Úeputados, ~5 de fevereiro de 1993. - InocêncioOliveira; Presidente da Çâm~ra dos Deputados.O Presidente d.a Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 10, item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, item11, daLei n 9 8.112; de 11 de dezembro çie 1990, a CÂNDIDAMARIA SCALZILLI, do éargo de Assistente Técnico deGabinete, CNE-9, do Quadro Permanente da Câmara dosDeputados, que .exerce no Gabinete do PresidenteCâmara dQS t>eputados, 25.;de fevereiro de 1993. - Ino·cêncio Oliveira, Presidente da Câmal'a dos. Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, item11, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a CHARLESFONSECA SALOMÃO COLAÇO, do cargo de AssistenteTécnico de Gabinete, CNE-13, do Quadro Permanente daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do PrimeiroSecretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.' '.'O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe 'confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, item11, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a EDIONVARGAS NUNES, do cargo de Assessor Técnico, CNE-10,do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, que exerceno Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea ~' do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35,_ item11, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a FL~VIADE SOUSA MARQUEZ MORAIS, do cargo de ASSIstenteTécnico de Gabinete, CNE-9, do Quadro Permanente da Câmarados Deputados, que exerce no Gabinete do 2 9 Vice-Presidente.Câmara dos Deputados, 1 9 de março de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemII, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a GEORGEWILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS, do cargo deAssistente Técnico de Gabinete, CNE-9, do quadro Permanenteda Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinetedo 1 9 Vice-Presidente.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.