DO CONGRESSO NACIONAL DIÁRIO - Câmara dos Deputados

4286 Terça-feira 2 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Março de 1993O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, item11, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a LUISCLÁUDIO MIRURIM, do cargo de Assistente Técnico deGabinete, CNE-13, do Quadro Permanente da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Presidente.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a LUIZFERNANDO DE ABREU FERREIRA, do cargo de AssessorTécnico, CNE-7, do Quadro Permanente da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Quarto Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28. de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a JOSÉBONIFÁCIO DE GÓIS, do cargo de Assistente Técnico deGabinete do Primeiro Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993:-DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a MAR~O .AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de SecretárioParticular, CNE-9, do Quadro Permanente da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do A~oda Mesa n9 205, de 28 de junho de 1990, Resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a MarmsaVasconcelos Freire de Aragão, do cargo de Assistente Técnicode Gabinete, CNE-9; do Quadro Permanente da Câmara dosDeputados, que ex.erce no Gabinete do Quarto Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - Dep,utadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque ,lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, Resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Nara deQeus Vieira, do cargo de Assistente Técnico de Gabinete,CNE-13, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Primeiro Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Depu­, tados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, Resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a PAULOROBERTO FURTADO DE CASTRO, do cargo de AssessorTécnico, CNE-7, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do 2 9 Vice-Preside~te.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, Resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a SILVANANOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de Assessor Técnico,CNE-7; do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Quarto Secretário.Câmarados Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, Resolve:Conceder exoneração, de acordo com o artigo 35, itemlI, da Lei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a TERE­ZINHA BORGES KARLSON, do cargo de Secretário Particular,CNE-9, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Quarto Secretário.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 9 daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:Nomear, na forma do artigo 91', item lI, da Lei n 9 8.112,citada, ANA PATRÍCIA MAIA BARBOSA PALMEIRA,para exercer no Gabinete do Presidente, o cargo de AssistenteTécnico de Gabinete, CNE-9, do Quadro Permanente'da Câmarados Deputados, transformado pelo artigo 3 9 do Atoda Mesa n 9 15, de 26 de maio de 1987, observada a nova, denominação dada pelo artigo 1 9 da Resolução ni> 4, de 13de junho de 1991, combinado com o artigo 3 9 do Ato daMesa n 9 47, de 7 de outubro de 1992.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O' Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 9 daLei n 9 8.112, de 11, de dezembro de 1990, observado o dispostono artigõ 4 9 da Lei n 9 5.901, de 9 de julho de 1973, Resolve:Nomear, na forma do artigo 91', item n, d,a Lei n 9 8.112,citada, ANTÔNIO LEONIDES SALLES, para exercer no.- - .