DO CONGRESSO NACIONAL DIÁRIO - Câmara dos Deputados

Março de 1993 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) Terça-feira 2 4287Gabinete do Quarto Sccretário, o cargo de Assessor Técnico,CNE-7, do Quadro' Pértrianente da· Câmará 'Cilos Deputados,transformado pelo artigo 19 da Resolução·n 9 -43- -de 30 dejunho de 1973, combinado com o artigo 3 9 do Ato da Mesan 9 47, de 7 de outubro de 1992. ,Câmara dos Depl,ltados, 25 de fevereiro de 1993. -,-DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.o Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesq~~ \heconfére oaitlgo 1 9 , !tem,~, alínea ,a, do A-tqda Mesa J;l9 205, de 28 .ele ju,n,ho de 1990" e .o I,U;tigO 6 9 daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, obserVado o dispostono artigo 4 9 da Lei n 9 5.901, de 9 de julho de 1973, Resólve:'Nomear, na forma do ártigo 9 9 ; item 'lI, da Lei' n 9 8.112,citada, CARLOS R'oBER.'ro BOTELHO' i'bRTO', paráexercer no Gabinete do 2 9 Vice-Presidente, o cargo de AssessorTécnico, CNE-I0, do Quadro Permanente da Câmarados Deputados, transformado pelo artigo 1 9 da Resoluçãon 9 43, de 30 de junho de 1973, combinado com o artigo 3~do Ato da Mesa n 9 47; de7 de outubro de 1992. 'Câmara dos Deputad(}s, 125 de fevereiro de1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente' da Câmara'dos Depu"tados.' , ' " ..O Presidente da Câmara dos Deputados,no uso dasatri"buições que lhe confere o artigo 1 9 , item'I, 'alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, 'e' o artigo 6 9 daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:No~ear, na forma do ártigo 9 9 , item 11, daLei n 9 8.112,citada, CHARLES FONSECASALOMÃO COLAÇO, paraexercer no Gabinete dó 'Presidente, o cargo de AssistenteTécnico de' Gabinete, CNE-13,' do Quadro Permanente' daCâmara dos Deputados, transformado pelo artigo 3 9 do Atoda Mesa n9 15, de 26 de maio 'de 1~87,.obserVada anovadenominação dada pelo artigo 1 9 da Resolução n 9 4, de 13de junho de 1991, combinada com o artigo 3 9 do Ato daMesa n 9 47, de 7 de outubro de 1992.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. -DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atri"buições que lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n9 205, de 28 de junho de 1990', 'e o artigo 6 9 daLei n9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:Nomear, na forma do artigo 9 9 , item 11, da Lei n 9 8.112,citada, EDIONVARGAS NUNES, para exercer no Gabinetedo Líder do Partido Social Democrático, o cargo de AssistenteTécnico de Gabinete, CNE-9, do Quadro Permanente da CâmaradosDeputados, nos termos da lotação fixada pelo artigo19 do Ato da Mesa n 9 62, de 9 de fevereiro de 1993, combinadocom o artigo 39 do Ato da Mesa n947, de 7 de outubro de1992Ċâmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 9 daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:Nomear, na forma do artigo 9 9 , item 11, da Lei n 9 8.112,citada, EVERSON TOBARUELA, para exercer no Gabinetedo Líder do Partido Social Democrático, o cargo de AssistenteTécnico de Gabinete, CNE-ll, do Quadro Permanente daCâ~ara dos Deputados, nos temios da lotação fixada peloartigo 1 9 do Atada Mesa n 9 62, de 9 de fevereiro de 1993,combinado com o artigo 3 9 do Ato da Mesa n 9 47, de 7 deoutubro de 1992.. Câmara dos Deputados, 25 defevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos DeputadosO Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 9 daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:. Nomear, na forma do artigo 9 9 , item 11, da Lei n 9 8.112,citada, EVERSQNTOBARUELA, para exercer no Gabinetedo Líder do Partiqo Social Democrático, o cargo de AssistenteTécQico de Gabinete, CNE-ll, do Quadro Permanente daCâmara dos Deputados, nos termos da lotação fixada pelo 'artigo 1 9 do Ato da Mesa n 9 62, de 9 de fevereiro de 1993,combinado como artigo 3 9 do Ato da Mesa n 9 47, de 7 deoutubro de 1992.. ,Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputaQQInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa, n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6· daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve:Nomea!, na forma do artigo 9 9 , item 11, da Lei n 9 8.112,citada, FLAVIA DE SOUSA MARQUES MORAIS, paraexercer no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,o cargo de Secretário Particular, CNE-9, do QuadroPe~manente da Câmara dos Deputados, transformado peloartIgo 3 9 do Ato da Mesa n 9 15, de 26 de maio de 1987,combinado com o artigo 3 9 do Ato da Mesa n 9 47, de 7 deoutubro de 1992.Câmara dos Deputados, 1 9 de março de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 9 daLei n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o dispostono artigo 4 9 da Lei n 9 n 9 5.901, de 9 de julho de 1973, Resolve:Nomear, na forma do artigo 9 9 , item n, da Lei n 9 8.112,citada, FR~NCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, para exercerno Gabmete do Quarto Secretário, o cargo de AssessorTécnico, CNE-7, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados,transformado pelo artigo 1 9 da Resolução n 9 43 de30 de junho de 1973, combinado com o artigo 3 9 do Atoda Mesa n 9 47, de 7 de outubro de 1992.Câmara dos Deputados, 25 de fevereiro de 1993. - DeputadoInocêncio Oliveira, Presidente da Câmara dos Deputados.O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1 9 , item I, alínea a, do Atoda.Mesa n 9 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 9 daLeI n 9 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o dispostono artigo 4 9 da Lei n 9 5.901, de 9 de julho de 1973, Resolve:Nomear, na forma do artigo 9 9 , item lI, da Lei n 9 8.112,citada, GLADYS ROSANA TISCOSKI, para exercer no Gabinetedo 2 9 Vice-Presidente, o cargo de Assessor Administrativo,CNE-I0, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados,transformado pelo artigo 1 9 da Resolução n 9 103,