DO CONGRESSO NACIONAL DIÁRIO - Câmara dos Deputados

( ,... ..RLVIS í ~~LEGISLATIVAEm circulação com estas maténas:DE INFOFC\'~AÇAOJANEIRO A M,ARÇO 1991ANO 28 - NUMERO 109HOMENAGEMLuiz Viana Filho - Edivaldo M. BoaventuraAfonso Arinos - Jarbas MaranhãoCOLABORAÇÃOA reforma monetária cruzeiro - LetaGio JansenO planejamento na economia brasileira - ClovisV. do Couto e SilvaOs vaiores e a Constituição de 1988 - EduardoSilva CostaA Constituição Brasileira de 1988. subsidias paraos comparatistas - Ana Lucia de Lyra TavaresInovações constitucionais - Silveira NetoO pluralismo jurídico na Constituição de 1988- Silvio DobrowolskiA segurança pública na Constituição - Diogode Figueiredo Moreira NetoA Constituição Federal de 1988 e o mandadode segurança contra ato judicial - AlvaroLazzariniA propósito da extradição: a impossibilidade doSTF apreciar o mérito no processo de extradição.Indisponibilidade do controle jurisdicionalna extradição - Negi CalixtoCinco temas controvertidos do Direito Penal ­Edilson Pereira Nobre JúniorO Direito Internacional e os Direitos dos Povos- Pedro Pinto LeiteO "status" jurídico dos países sem litoral e asregras da Convenção de Montego Bay sobreo Direito do Mar - Georgenor de SousaFranco FilhoSobre o Direito Natura' na Revolução Francesê- Marcela Varejão"Ermachtigung": proposta de leitura da hermeflêuticana Teoria Pura do Direito - GladstonMamede'Direito Romano em Gramsci - Ronaldo PolettiA filiação ilegítima e a constituição de 1988 ­Clayton ReisSolidariedade e fiança - Amolde WaldProteção jurídica das embalagens - Carlos AlbertoBittarContratos estipulados por computador: declaraciónçle voluntad. Forma y momento desu perfeccionamiento - Daniel E. Moeremansy Carlos E. SaltarA Ação Civil Pública no Estatuto da Criança edo Adolescente - Hugo N gro Mazzi//iRecurso adesivo e ordem constitucional: sãocompatíveis? - Jose PitasA arte e o obsceno - Everardo da Cunha LunaA PMCE. os servidores militares e a Carta Estaduall89- Adaüto Rodrigues de OliveiraLeiteO Conselho Constitucional Francês: ator da lei.mas nunca seu autor! - Paulo RodriguesVieiraOs Direitos Fundamentais na Lei Fundamentalde Bonn - Luís Afonso HeckÀ venda na Subsecretaria de Edições Técnicas - Senado Federal. Anexo I. 22 9 andar- Praça dos Três Poderes. CEP 70160 - Brasília. DF - Telefones 311-3578 e 311-3579.Os pedidos a serem atendidos através da ECT deverão ser acrescidos de 50% (cinqüentapor cento) de seu valor para a cobertura das respectivas despesas postais e acompanhados decheque nominal à Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal ou de vale postal remetidoà Agência ECT do Senado - CGA 470775.