LIVRO DIDÁTICO miolo CD

MÓDULO VI
mento da comunidade, amparado por uma rede social, que participa
ativamente da construção de resoluções de conflitos, visando à cura das
feridas sociais, dos traumas e perdas causados pelo crime.
O modo de fazer justiça, em uma perspectiva restaurativa,
consiste em dar uma resposta às infrações e suas consequências,
contando com a participação de todos os envolvidos, inclusive a
comunidade, na resolução dos conflitos. As práticas de Justiça com o
objetivo restaurativo identificam os males infligidos e influem na
reparação dos danos, envolvendo as pessoas e transformando suas
atitudes. A ideia é restaurar os relacionamentos, e não se concentrar na
determinação de culpa.
A Justiça Restaurativa também representa um modelo para
alcançar a democracia participativa, uma vez que a vítima, o infrator e
a comunidade participam do processo decisório a fim de, construtivamente,
satisfazer seus interesses e alcançar a pacificação social.
Esse processo que busca resolver o problema de fundo do
conflito de maneira cooperativa e integrada, em forma de rede social,
amplia as possibilidades de construir um verdadeiro Estado
Democrático de Direito Social, empoderando a sociedade e desmonopolizando
o papel do Estado, que por enquanto atua somente de modo
retributivo.
Nesse aspecto, cabe distinguir, conceitualmente, esses dois
modelos de Justiça. Segundo Zehr (2008, p. 170), o crime, para a Justiça
Retributiva, é como “uma violação contra o Estado, definida pela
desobediência à lei e pela culpa”. Assim, quem determina a culpa é a
Justiça, a qual atribui dor em uma disputa entre ofensor e Estado. Esse
modelo é regido por regras sistemáticas. Já para a Justiça Restaurativa,
o crime é uma violação de pessoas e relacionamentos. Nesse modelo, a
Justiça cria a obrigação de corrigir os erros, envolvendo vítima, ofensor
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