MARASMO POLITICO PORTUGAL - DSpace CEU

vidar, de que todos estes fundos sejâo productivos,
porque todos concorrem , e sao necessa-
rios á producçâo dos seus fructos : n;io se du-
vida finalmente, nem póde duvidar-se, que to-
v iâo necessaria e tbrçosam eiite reform ar-se taes pensües por se-
rem , u â o trib u to s, ou contribtiiçôej p a rticu la res, m as peiores que
taes tributos ou contribuiçÔ es, m ais nociv as, m ais in to lerav eis, u
m ais incom pativeis com a prosperidade d a a g ric u ltu ra , cujos productos
destroem , e a té coni os intéressés dos m esmos senhorios , cu*
jos fundos a v ilta o ; pe'o que m niio m eliso n g ea o te r anticipado a
m inila opiniâo conform e á do referido M inistro , e m ui cordial*
m ente a b en çoo, com todos os verdadeiros am an tes da C ausa púb
lic a , o A ugusto R egen te, por ter co rlado de um golpe alexan -
driiio o nó g o rd io , que sendo tío nrgeute n a sua so lu çào , pode-
ra ser tao moroso no seu deseiivolvim ento pordiscussao p a rla m e n ­
tar. M as pelo que respeita ao córte tolal das ditas pensóes m esm o
certas, e m o d eradas, em quaesquer térras d a sua im posiçào, de
m odo a ficarem to io s os fiiirlo s, em que seaciiem im p o stas, in-
to iram enle (ivres para seus últim os possuidores lerritoriaes de q u a lquer
relribuiçào á C o rò a , ou ao Tliesouro P ú b lic o , aos referidos
D onatarios, ou a quaesquer dos seus successores, por serem todas
essas prestaçoses trib u to s, ou contribuiçÔes particulares de uns p a ra
outro s, e com o taes incom pativeis com os interesse^ e progresso»
geraes d a a g ric u ltu ra , nem taes cousequencias do M inistro re la ­
tor se podem deduzir das suas premiosas ; n e m , deduziveis que
fossem dosseus principios, teriào por resultado os fms que inculca,
com o vou a m ostra-Io.
J á eu tin h a igualm en te provado retro , a té á evidencia ,
que as terras, e m q u e seach áo im postas essas pensóes, tin h ao sid o
a propriedade de um prim eiro possuidor, que asim p o zera em um
segundo ao ceder-lbe o seu fu n d o , e q u e , ou fosse esse fundo p u ­
ram ente te rrito ria l, ou ju n ta m en te p re d ia l, con^tituia u m c a p ila l
im niovel proprio do p rim eiro , e c o m í u m a propriedade vale outra
proporcional no seu dito c a p ita l, o u n o se u ju ro , nao póde ha-
ver dúvida de q u e , n io tendo o cedente recebido do cessionario
n a p rim eira especie o equivalente ao fundo que Ihe tran sm ittio ,
o póJe ju stam en te ex ig ir n a segunda: nem d e q u e , tendo-o sem ­
pre assim e x ig id o , tenha sem pre o m esm o direito de exig i-lo por
s i, OUSQU^ suecessores dentro dos m esmos justos lim ite?, e m q u a n -
to d u rar a p ro priedidd tra n s m iltid a , porque sem pre é propriedade
p ro lu cto ra da prim eira p re sta ç io . e sao 0 3 producios d equem
sao os fmi Joj pro iu cto res, c j;n o esiabeleci retro , pag. 2 7 , e estib e-