anpuh.s02 - Associação Nacional de História

giea da História", isto é, a Filosofia da História, investigando a "causa,
lei e fim" do histórico.
Mas, no. vestíbulo do histórico, situa-se aquilo que o historiadorfilósofo
entendeu chamar de "fatores da História".
São aqueles elementos que, antes de serem históricos, se apresentam
como presunções ou potencialidades históricas, tais como: o
homem (sujeito agente>, o espírito de povo, a massa, indivíduo e multidão,
a natureza externa, a natureza interna, a religião, o elemento
social, político, econômico.
:a:sses fatores acompanham e explicam, muitas vêzes, o evento
histórico, distinguindo-o de outro em condições idênticas, assim como
vê Spencer a instabilidade do homogêneo pela "lei da diferenciação".
E, dêsses fatores, ater-nos-emos apenas ao econômico, no desenvolvimento
do presente trabalho, por imperativo da temática dêste
Simpósio sôbre a "Propriedade e uso da terra".
A PROPRIEDADE NA HISTóRIA
Em um esfôrço sôbre a economia e, em especial, a propriedade na
História, nas suas refrações sócio-politicas, diriamos com Henry Maine,
que, desde os tempos primitivos, a propriedade se desenvolveu, gradativamente,
na medida em que os direitos individuais se separavam
dos direitos do grupo social. Da mesma forma pensa o economista
belga Laveleye e temos elementos para comprovar a existência da propriedade
familiar, superior à do grupo.
Em Roma sua evolução se deu, independentemente do "ager publicus",
da do "pater famUla" para a propriedade individualista.
No medievalismo, a baronla feudal caracterizou bem, no encontro
dos dois mundos contraditórios - a centralização imperial romana
e a tendência dissociante do mundo germânico -, a afirmação das
l1berdades individuais pelo dominlo pessoal da terra.
E, com o movimento dos mercadores, o aparecimento das cidades
comerciais, a constituição dos feudos eclesiásticos; com o enfraquecimento
da adstrição à terra e a abolição da mão morta, cada vez
mais se afirmou a autonomia individual dos antigos servos e artesãos
medievais.
No mundo moderno, a doutrina fisiocrática encontra na propriedade
da terra a expressão máxima da "segurança e liberdade"; são
palavras de Mercier de la Riviere: "Podeis olhar o direito de propriedade
como uma árvore, onde tôdas as instituições sociais são ramos
que rebentam de si mesma". E, ainda nos momentos mais tumultuosos
da Revolução Francesa e do Terror, o culto da propriedade subsiste
intangível, até quando o direito à vida humana havia desaparecido.