DIREITO PENAL ESPECIAL - Unig

transmissão ser quase que exclusivamente por via sexual, possuem a
denotação sexualmente transmissível. Apesar disso, existem DST que podem
ser transmitidas fora das relações sexuais.
As DST se manifestam principalmente nos órgãos genitais do homem e da
mulher, podendo acometer outras partes do corpo, sendo possível, inclusive,
que não se manifeste qualquer sintoma visível. Até certo tempo, as doenças
sexualmente transmissíveis eram popularmente conhecidas como “doenças
venéreas” ou “doenças do mundo”.
A maioria das doenças sexualmente transmissíveis possui cura. Outras,
causadas por vírus, possuem apenas tratamento. É o caso da sífilis, do herpes
genital e da Aids.
Nestes casos, a doença pode ficar estagnada (encubada) até que algum fator
externo permita que ela se manifeste novamente.”
Podemos citar como exemplos de doenças sexualmente transmissíveis a
candidíase, a gonorréia, a pudicolose do púbis, HPV (Human Papilloma
Viruses), a hepatite B, a herpes simples genital, o cancro duro e o cancro mole,
a infecção de clamídia, bem como o HIV (Sida).
O inciso IV em análise exige, para efeitos de aplicação da causa especial de
aumento de pena, que o agente, no momento do contato sexual, saiba – ou pelo
menos deva saber – que seja portador dessa doença sexualmente transmissível.
As expressões contidas no mencionado inciso – sabe ou deva saber ser
portador – são motivo de intensa controvérsia doutrinária e jurisprudencial.
Discute-se se tais expressões são indicativas tão-somente de dolo ou podem
permitir também o raciocínio com a modalidade culposa.
O caput do art. 213 do Código Penal prevê uma pena de reclusão, de 6 (seis) a
10 (dez) anos. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a
vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos, a pena é de