Guia Interpretativo da NP EN ISO 9001:2000 na Administração ...
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<strong>Guia</strong> <strong>Interpretativo</strong> <strong>da</strong> <strong>NP</strong> <strong>EN</strong> <strong>ISO</strong> <strong>9001</strong>:<strong>2000</strong> <strong>na</strong> Administração Pública Local<br />
Caso não esteja assegura<strong>da</strong> a operação eficaz dos processos ou a aptidão para os processos atingirem os<br />
resultados planeados, deve ser identifica<strong>da</strong> a causa e serem desencadea<strong>da</strong>s correcções e acções correctivas<br />
apropria<strong>da</strong>s, em especial quando não for assegura<strong>da</strong> a conformi<strong>da</strong>de do produto e/ou serviço face aos requisitos<br />
especificados.<br />
É considera<strong>da</strong> uma prática aconselhável, a adopção <strong>da</strong> metodologia PDCA preconiza<strong>da</strong> <strong>na</strong> norma de referência<br />
e já referi<strong>da</strong> em 4.1.<br />
8.2.4 Monitorização e medição do produto<br />
. Fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de:<br />
Assegurar que o produto e/ou serviço cumpre todos os requisitos especificados.<br />
. Interpretação:<br />
As activi<strong>da</strong>des de monitorização e medição dos produtos e/ou serviços devem ser identifica<strong>da</strong>s em qualquer<br />
processo de realização e abranger todo o ciclo de realização (incluindo instalação quando aplicável), com o<br />
propósito de garantir o cumprimento dos requisitos especificados. Estas activi<strong>da</strong>des devem gerar registos.<br />
O auto-controlo pode ser uma forma de monitorização e medição dos produtos e/ou serviços, desde que sejam<br />
assegura<strong>da</strong>s as condições para um desempenho eficaz, nomea<strong>da</strong>mente:<br />
• Existência de instruções sempre que possam aju<strong>da</strong>r o colaborador envolvido;<br />
• A definição clara dos critérios de aceitação/rejeição e de controlo <strong>da</strong>s características do produto e/ou serviço;<br />
• Existência de registos que evidenciem a sua realização;<br />
• Vali<strong>da</strong>ção de todo o processo de auto-controlo, incluindo a formação dos colaboradores envolvidos;<br />
• Inclusão no âmbito <strong>da</strong> programação de auditorias inter<strong>na</strong>s.<br />
O tipo e <strong>na</strong>tureza <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des de monitorização e medição dos produtos e/ou serviços devem tomar em<br />
consideração as consequências <strong>da</strong> não detecção de uma não conformi<strong>da</strong>de, bem como a legislação e normalização<br />
aplicáveis aos produtos/serviços e eventuais condições de segurança.<br />
Deve estar, inequivocamente, estabelecido quem tem a autori<strong>da</strong>de para liberar o produto e/ou aprovar o<br />
fornecimento do serviço, em ca<strong>da</strong> fase relevante de produção ou de fornecimento do serviço, incluindo situações<br />
em que as disposições planea<strong>da</strong>s não foram satisfatoriamente completa<strong>da</strong>s. Os registos gerados devem identificar<br />
inequivocamente quem autorizou a liberação do produto e/ou aprovou o fornecimento do serviço. A monitorização<br />
e medição fi<strong>na</strong>l do produto e/ou serviço não se deve limitar à verificação <strong>da</strong> conformi<strong>da</strong>de com os requisitos<br />
aplicáveis, mas deve considerar, igualmente, a verificação de que to<strong>da</strong>s as monitorizações e medições planea<strong>da</strong>s<br />
foram, efectivamente, realiza<strong>da</strong>s.<br />
O suporte <strong>da</strong>s monitorizações e medições do produto e/ou serviço pode ser estabelecido de diversas formas:<br />
• Um procedimento ou instrução documentados;<br />
• Um plano <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de;<br />
• Um plano de amostragem;<br />
• Uma proposta de fornecimento de produto e/ou serviço;<br />
• Um documento do cliente ou próprio pedido de serviço.<br />
8.3 CONTROLO DO PRODUTO NÃO CONFORME<br />
. Fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de:<br />
Impedir que o produto e/ou serviço não conforme seja fornecido, utilizado ou instalado no cliente (interno ou<br />
externo).<br />
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