Guia Interpretativo da NP EN ISO 9001:2000 na Administração ...

Guia Interpretativo da NP EN ISO 9001:2000 na Administração Pública Local
Norma 9001:2000 Referir Considerar Transpor Articulado
Observações
CPA
81
de 91
Código do Procedimento Administrativo
5.6.3 - Saída da
Revisão
n/a n/a
n/a
n/a
Apesar do CPA não estabelecer qualquer disposição em matéria
do presente requisito da Norma, importa salientar que da
revisão pela gestão, é expectável que saiam decisões, com
implicações no cumprimento das disposições do CPA, relativas
a necessidades de recursos humanos e materiais, alteração
de delegações e/ou subdelegações de poderes existente,
necessidades de formação e melhoria dos sistemas de informação
e comunicação.
Capítulo 6 – Gestão de recursos
6.1 - Provisão de
recursos
6.2 - Recursos
humanos
n/a
n/a n/a n/a
Não se trata de requisito para o qual o CPA estabeleça disposição
específica ou em relação ao qual faça alusão.
- -
- -
-
6.2.1 - Generalidades
n/a
n/a n/a n/a
Não se trata de requisito para o qual o CPA estabeleça disposição
específica ou em relação ao qual faça alusão.
6.2.2 - Competência,
consciencialização e
formação
n/a n/a
n/a
n/a
Não se trata de requisito para o qual o CPA estabeleça disposição
específica ou em relação ao qual faça alusão, porém a
prossecução dos objectivos e metas estabelecidas anualmente
pelo organismo no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação
da Administração Pública – SIADAP (Lei 10/2004, de 22
de Março e Dec. Regulamentar 19A/2004, de 14 de Maio),
aconselha uma formação adequada dos recursos humanos,
de modo a dotar a organização das necessárias competências.
Deverá, assim existir um plano de formação em conformidade.
6.3 - Infraestrutura n/a n/a n/a n/a
Não se trata de requisito para o qual o CPA estabeleça disposição
específica ou em relação ao qual faça alusão.