SABESP - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento

Sociedade
4. SOCIEDADE
4.1 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
a) Identificação e tratamento de impactos
sociais e ambientais negativos ao negócio
Os impactos ambientais e sociais são tratados em
consonância com as exigências da Política
Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81) e a
Legislação Federal do Marco Regulatório (Lei nº
11.445/2007), as quais estabelecem que toda
atividade potencialmente poluidora, deve adotar
correspondente procedimento de licenciamento
ambiental, sendo que os impactos identificados
devem ser avaliados e tratados de acordo com as
suas causas, considerando a segurança e saúde
das partes interessadas.
A MO tem como um de seus valores o
compromisso com a Comunidade e Meio
Ambiente, alinhado a Política Institucional PI0014
- Meio Ambiente (Fig.4.1). As práticas relatadas
são coerentes com o Objetivo Estratégico AC7 -
Implementar Ações de Responsabilidade
Socioambiental, e com a Missão e Visão da MO,
traduzidos na macro-ação: Atuar com
proatividade nos impactos socioambientais
oriundos das atividades da MO.
Resumo da Política de Meio Ambiente – Política
Institucional – PI0004 Fig.4.1
Atuar na prevenção da poluição hídrica e gestão dos
resíduos sólidos
Desenvolver as pessoas para promover a melhoria
contínua dos produtos, processos e serviços, visando à
qualidade ambiental.
Assegurar a conformidade com a legislação ambiental e
compromissos subscritos
Adotar critérios ambientais para gestão de fornecedores.
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à
proteção, conservação e recuperação do meio ambiente.
Desde 2004, a MO conta com uma matriz de
aspectos e impactos socioambientais dos
produtos, processos e instalações, que foi
elaborada pelo MOI, com base em avaliação
qualitativa, classificando os impactos em positivos
ou negativos, sendo estes últimos separados em
críticos e não críticos.
São críticos aqueles nos quais há demanda
judicial ou administrativa, que além de gerar
problemas ambientais relevantes, podem implicar
riscos empresariais significativos. O tratamento
dá-se por meio da celebração de TACs e acordos
judiciais e o controle é executado pelo Sistema de
Informações Ambientais (SIA), Banco de
Demandas Ambientais e Sistema de Informações
Jurídicas (SISJUR). Já os impactos positivos são
traduzidos em benefícios à comunidade.
Os não críticos referem-se àqueles que são
tratados em ações definidas no PE e da própria
rotina de cada área, como, por exemplo, a
regularização de licenças ambientais e outorgas
das instalações, MND, Projeto Catapora, a
pesquisa de vazamentos não-visíveis, o sistema
de limpeza e revestimento das redes e a Gestão
de Perdas, dentre outros. O ER Butantã tem
interface direta com os Projetos de Perdas e
Córrego Limpo e mantém ações pontuais para
minimização dos impactos identificados.
Os impactos sócio-ambientais mapeados
presentes nos produtos, processos e serviços da
MO, e que direta ou indiretamente influenciam os
processos e atividades do ER Butantã, são
considerados e tratados conforme descrito na
Fig.4.2 . O tratamento dos aspectos e impactos
socioambientais é realizado no Planejamento da
MO, por meio do estabelecimento de ações de
curto, médio e longo prazo. Para tratar os
principais impactos relativos aos aspectos
identificados, a MO mantém em seu BSC a
macroação AC7.3 Atuar nos impactos
socioambientais prioritários oriundos das
atividades da MO e ainda dispõe de diversos
procedimentos operacionais, normas técnicas,
procedimentos, critérios de projetos, entre outras
ações que visam eliminar, minimizar ou
compensar os impactos socioambientais
negativos.
Outra prática adotada é a inserção de melhorias
nos novos projetos, de forma que os sistemas a
serem implantados já estejam adequados e
alinhados com a conformidade ambiental bem
como os procedimentos internos da companhia.
b) Comunicação dos impactos socioambientais
A divulgação das informações relevantes aos
impactos e aos resultados relativos à
responsabilidade socioambiental é realizada para
as partes interessadas por meio de programas e
por canais de comunicação, que são eles:
Programa de Participação Comunitária - PPC,
Reuniões com entidades (Conseg, Rotary Club,
Associações de Bairro, Polícia Militar,
Subprefeituras), site Sabesp, jornais, eventos de
entrega de obras, Encontros com Comunidades,
exposições sobre programas específicos, entre
outras.
O ER Butantã considera que os impactos
socioambientais relativos aos seus produtos,
processos, serviços e instalações, bem como
outras informações relevantes referentes ao
assunto, devem ser comunicadas às partes
interessadas atendendo as diretrizes da Alta
Administração, utilizando os canais de
comunicação e as práticas de relacionamento
apresentados nas Fig.1.4 e Fig.1.9.
Desde 2002, a comunicação sobre interrupções
no abastecimento é feita seguindo o
procedimento PE CO0006 - Comunicação de
Eventos Operacionais - CEO (revisado em 2007
em cooperação com os outros Polos de
Comunicação da M). Este procedimento define os
critérios e meios de divulgação (imprensa, tele
mídia, etc.), considerando a região afetada, a
população atingida, o nível socioeconômico da
população, o tempo de recuperação do
abastecimento e a duração do serviço.
Diariamente desde 2006, os gestores do ER
Butantã recebem o Boletim Diário de
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