SABESP - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento
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Aprovação<br />
Consoli<strong>da</strong>ção<br />
Montag<strong>em</strong><br />
Planejamento<br />
Processos<br />
O orçamento de investimentos <strong>da</strong> MO é definido<br />
considerando a PI0012 (Política institucional de<br />
Investimentos) <strong>da</strong> Sabesp, com o objetivo de<br />
atender as d<strong>em</strong>an<strong>da</strong>s e metas propostas pela<br />
Alta Administração <strong>da</strong> Sabesp e pelo<br />
Planejamento Operacional <strong>da</strong> MO, prevendo os<br />
valores para o próximo qüinqüênio. O PPI é a<br />
ferramenta utiliza<strong>da</strong> para distribuição desta<br />
previsão. Em 2002 foi introduzido o sist<strong>em</strong>a<br />
PPIM, que é utilizado para o levantamento <strong>da</strong>s<br />
necessi<strong>da</strong>des de investimentos, controle do<br />
previsto/realizado, avaliação e definição de<br />
priori<strong>da</strong>des. A Alta Administração <strong>da</strong> Sabesp<br />
determina o limite anual de investimentos,<br />
procurando o equilíbrio entre o atendimento às<br />
necessi<strong>da</strong>des de ca<strong>da</strong> UN e o não<br />
comprometimento do fluxo de caixa geral <strong>da</strong><br />
<strong>em</strong>presa. Quando necessário, a MO readequa<br />
seus investimentos dentro do limite determinado<br />
pela Alta Administração, fazendo a priorização<br />
<strong>da</strong>s ações de acordo com os objetivos<br />
estratégicos <strong>da</strong> <strong>em</strong>presa, metas de governo e <strong>da</strong><br />
UN e viabili<strong>da</strong>de econömica-financeira-social.<br />
O Plano de Investimento <strong>da</strong> MO, desdobrado do<br />
PPI, é gerenciado pelo MOI com apoio dos<br />
sist<strong>em</strong>as corporativos SGO, SGE e FDA<br />
(Fig.5.4). O gerenciamento consiste nas<br />
liberações orçamentárias que suportarão os<br />
instrumentos de contratação dos investimentos,<br />
b<strong>em</strong> como acompanhamento dos des<strong>em</strong>bolsos<br />
previstos e <strong>da</strong>s respectivas medições do<br />
realizado. O MOI efetiva as liberações e faz o<br />
acompanhamento <strong>da</strong>s realizações orçamentárias<br />
dos recursos de investimentos (8.1) através do<br />
SGO e PPIM, administrando seus cronogramas e<br />
ajustes, buscando a eficácia do des<strong>em</strong>penho<br />
orçamentário, com base no plano de investimento<br />
aprovado pela Alta Administração.<br />
A avaliação dos investimentos é feita por meio <strong>da</strong><br />
análise de viabili<strong>da</strong>de econômico-financeira dos<br />
municípios e <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s partes<br />
interessa<strong>da</strong>s. Para investimentos de pequeno<br />
porte (pequenos prolongamentos de rede) é<br />
utilizado o fator K, que define os percentuais de<br />
participação nos custos <strong>da</strong> Sabesp e do cliente.<br />
Os critérios utilizados para a captação de<br />
recursos são apresentados na Fig.7.10.<br />
Critérios Utilizados para Captação de Recursos<br />
Fig.7.10<br />
Taxa de<br />
juros<br />
Carência<br />
Contra<br />
Parti<strong>da</strong><br />
Prazo para<br />
amortização<br />
Dev<strong>em</strong> ser reduzi<strong>da</strong>s para que a <strong>em</strong>presa<br />
tenha condições de promover os<br />
investimentos continuamente. As taxas<br />
obti<strong>da</strong>s têm variado entre 1,5% no JBIC e<br />
5,5% no BID, 6,0% na CEF e BNDES.<br />
São negociados prazos de carência entre<br />
4 a 7 anos para pagamento, permitindo o<br />
término <strong>da</strong>s obras e geração de receitas<br />
A Sabesp participa com 10% nos<br />
financiamentos <strong>da</strong> CEF e BNDES e 50%<br />
nos financiamentos do JBIC, BID e BIRD.<br />
Essa condição permite que a <strong>em</strong>presa<br />
amplie seus investimentos.<br />
Os financiamentos obtidos possu<strong>em</strong><br />
prazos para amortização que variam de 18<br />
a 25 anos.<br />
d) Elaboração e gerenciamento do orçamento<br />
O papel do ER Butantã dentro <strong>da</strong> elaboração do<br />
orçamento esta descrito na Fig.7.8, seguindo o<br />
orçamento elaborado corporativamente pela MO<br />
que considera o planejamento <strong>da</strong>s receitas,<br />
despesas e investimentos a ser<strong>em</strong> realizados nos<br />
próximos cinco anos, com revisão anual,<br />
direcionando e limitando os gastos <strong>em</strong> função do<br />
planejamento <strong>em</strong>presarial e atendendo às metas<br />
de governo e d<strong>em</strong>ais partes interessa<strong>da</strong>s.<br />
A elaboração do orçamento é uma ativi<strong>da</strong>de<br />
multidepartamental, coordena<strong>da</strong> pela<br />
Controladoria e realiza<strong>da</strong> anualmente conforme<br />
descrito na Fig.7.12.<br />
Elaboração Orçamento Fig.7.12<br />
Etapa Principais entra<strong>da</strong>s Saí<strong>da</strong><br />
Histórico orçamentário<br />
Plano Plurianual de<br />
Investimentos<br />
Planejamento<br />
Estratégico<br />
Projeções <strong>da</strong>s outras<br />
UNs (referencial<br />
comparativo)<br />
Diretrizes Orçamentárias<br />
<strong>da</strong> MO<br />
Necessi<strong>da</strong>des Locais<br />
Propostas orçamentárias<br />
dos Departamentos<br />
Índices de crescimento<br />
vegetativo, evasão de<br />
receitas, marg<strong>em</strong><br />
operacional e<br />
rentabili<strong>da</strong>de<br />
Necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s Partes<br />
Interessa<strong>da</strong>s: Socie<strong>da</strong>de<br />
e Poder Concedente<br />
Propostas orçamentárias<br />
<strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong>des de<br />
Negócio<br />
Diretrizes<br />
Orçamentárias Controladoria<br />
Proposta de<br />
receitas,<br />
despesas e<br />
investimentos<br />
departamentais<br />
Orçamento<br />
consoli<strong>da</strong>do<br />
Orçamento<br />
aprovado<br />
Responsabili<strong>da</strong>de<br />
Departamentos<br />
<strong>da</strong> MO<br />
Departamento<br />
Financeiro<br />
<strong>da</strong> MO (MOF)<br />
Diretoria<br />
Financeira <strong>da</strong><br />
Sabesp<br />
Papel <strong>da</strong> Estrutura Organizacional na Definição dos<br />
Níveis Esperados de Des<strong>em</strong>penho Econômico-<br />
Financeiro Fig.7.8<br />
Ass<strong>em</strong>bléia Geral<br />
dos acionistas<br />
Conselho de<br />
Administração<br />
(eleitos pela<br />
ass<strong>em</strong>bléia geral dos<br />
acionistas)<br />
Diretoria<br />
MO<br />
ER Butantã<br />
Instância máxima <strong>da</strong> decisão, com<br />
poderes para decidir todos os negócios<br />
relativos ao objeto <strong>da</strong> Companhia e<br />
tomar as resoluções que julgar<br />
convenientes à sua defesa e<br />
desenvolvimento. Compete à ass<strong>em</strong>bléia<br />
geral, dentre outros, eleger ou destituir os<br />
conselheiros de administração e fiscal.<br />
Aprova anualmente o orçamento,<br />
definindo os níveis de fluxo de caixa<br />
operacional, a rentabili<strong>da</strong>de espera<strong>da</strong>, a<br />
marg<strong>em</strong> operacional.<br />
Aprova o orçamento anual e monitora o<br />
des<strong>em</strong>penho econômico financeiro pelo<br />
gerencial Web e relatório do GVA.<br />
Elabora o orçamento anual de forma a<br />
assegurar a sustentabili<strong>da</strong>de do negócio<br />
por meio <strong>da</strong>s metas estabeleci<strong>da</strong>s no<br />
planejamento operacional.<br />
Subsidiar a MO na elaboração do<br />
orçamento anual de forma a assegurar a<br />
sustentabili<strong>da</strong>de do negócio por meio <strong>da</strong>s<br />
metas estabeleci<strong>da</strong>s no planejamento<br />
operacional.<br />
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