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SABESP - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento

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Aprovação<br />

Consoli<strong>da</strong>ção<br />

Montag<strong>em</strong><br />

Planejamento<br />

Processos<br />

O orçamento de investimentos <strong>da</strong> MO é definido<br />

considerando a PI0012 (Política institucional de<br />

Investimentos) <strong>da</strong> Sabesp, com o objetivo de<br />

atender as d<strong>em</strong>an<strong>da</strong>s e metas propostas pela<br />

Alta Administração <strong>da</strong> Sabesp e pelo<br />

Planejamento Operacional <strong>da</strong> MO, prevendo os<br />

valores para o próximo qüinqüênio. O PPI é a<br />

ferramenta utiliza<strong>da</strong> para distribuição desta<br />

previsão. Em 2002 foi introduzido o sist<strong>em</strong>a<br />

PPIM, que é utilizado para o levantamento <strong>da</strong>s<br />

necessi<strong>da</strong>des de investimentos, controle do<br />

previsto/realizado, avaliação e definição de<br />

priori<strong>da</strong>des. A Alta Administração <strong>da</strong> Sabesp<br />

determina o limite anual de investimentos,<br />

procurando o equilíbrio entre o atendimento às<br />

necessi<strong>da</strong>des de ca<strong>da</strong> UN e o não<br />

comprometimento do fluxo de caixa geral <strong>da</strong><br />

<strong>em</strong>presa. Quando necessário, a MO readequa<br />

seus investimentos dentro do limite determinado<br />

pela Alta Administração, fazendo a priorização<br />

<strong>da</strong>s ações de acordo com os objetivos<br />

estratégicos <strong>da</strong> <strong>em</strong>presa, metas de governo e <strong>da</strong><br />

UN e viabili<strong>da</strong>de econömica-financeira-social.<br />

O Plano de Investimento <strong>da</strong> MO, desdobrado do<br />

PPI, é gerenciado pelo MOI com apoio dos<br />

sist<strong>em</strong>as corporativos SGO, SGE e FDA<br />

(Fig.5.4). O gerenciamento consiste nas<br />

liberações orçamentárias que suportarão os<br />

instrumentos de contratação dos investimentos,<br />

b<strong>em</strong> como acompanhamento dos des<strong>em</strong>bolsos<br />

previstos e <strong>da</strong>s respectivas medições do<br />

realizado. O MOI efetiva as liberações e faz o<br />

acompanhamento <strong>da</strong>s realizações orçamentárias<br />

dos recursos de investimentos (8.1) através do<br />

SGO e PPIM, administrando seus cronogramas e<br />

ajustes, buscando a eficácia do des<strong>em</strong>penho<br />

orçamentário, com base no plano de investimento<br />

aprovado pela Alta Administração.<br />

A avaliação dos investimentos é feita por meio <strong>da</strong><br />

análise de viabili<strong>da</strong>de econômico-financeira dos<br />

municípios e <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s partes<br />

interessa<strong>da</strong>s. Para investimentos de pequeno<br />

porte (pequenos prolongamentos de rede) é<br />

utilizado o fator K, que define os percentuais de<br />

participação nos custos <strong>da</strong> Sabesp e do cliente.<br />

Os critérios utilizados para a captação de<br />

recursos são apresentados na Fig.7.10.<br />

Critérios Utilizados para Captação de Recursos<br />

Fig.7.10<br />

Taxa de<br />

juros<br />

Carência<br />

Contra<br />

Parti<strong>da</strong><br />

Prazo para<br />

amortização<br />

Dev<strong>em</strong> ser reduzi<strong>da</strong>s para que a <strong>em</strong>presa<br />

tenha condições de promover os<br />

investimentos continuamente. As taxas<br />

obti<strong>da</strong>s têm variado entre 1,5% no JBIC e<br />

5,5% no BID, 6,0% na CEF e BNDES.<br />

São negociados prazos de carência entre<br />

4 a 7 anos para pagamento, permitindo o<br />

término <strong>da</strong>s obras e geração de receitas<br />

A Sabesp participa com 10% nos<br />

financiamentos <strong>da</strong> CEF e BNDES e 50%<br />

nos financiamentos do JBIC, BID e BIRD.<br />

Essa condição permite que a <strong>em</strong>presa<br />

amplie seus investimentos.<br />

Os financiamentos obtidos possu<strong>em</strong><br />

prazos para amortização que variam de 18<br />

a 25 anos.<br />

d) Elaboração e gerenciamento do orçamento<br />

O papel do ER Butantã dentro <strong>da</strong> elaboração do<br />

orçamento esta descrito na Fig.7.8, seguindo o<br />

orçamento elaborado corporativamente pela MO<br />

que considera o planejamento <strong>da</strong>s receitas,<br />

despesas e investimentos a ser<strong>em</strong> realizados nos<br />

próximos cinco anos, com revisão anual,<br />

direcionando e limitando os gastos <strong>em</strong> função do<br />

planejamento <strong>em</strong>presarial e atendendo às metas<br />

de governo e d<strong>em</strong>ais partes interessa<strong>da</strong>s.<br />

A elaboração do orçamento é uma ativi<strong>da</strong>de<br />

multidepartamental, coordena<strong>da</strong> pela<br />

Controladoria e realiza<strong>da</strong> anualmente conforme<br />

descrito na Fig.7.12.<br />

Elaboração Orçamento Fig.7.12<br />

Etapa Principais entra<strong>da</strong>s Saí<strong>da</strong><br />

Histórico orçamentário<br />

Plano Plurianual de<br />

Investimentos<br />

Planejamento<br />

Estratégico<br />

Projeções <strong>da</strong>s outras<br />

UNs (referencial<br />

comparativo)<br />

Diretrizes Orçamentárias<br />

<strong>da</strong> MO<br />

Necessi<strong>da</strong>des Locais<br />

Propostas orçamentárias<br />

dos Departamentos<br />

Índices de crescimento<br />

vegetativo, evasão de<br />

receitas, marg<strong>em</strong><br />

operacional e<br />

rentabili<strong>da</strong>de<br />

Necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s Partes<br />

Interessa<strong>da</strong>s: Socie<strong>da</strong>de<br />

e Poder Concedente<br />

Propostas orçamentárias<br />

<strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong>des de<br />

Negócio<br />

Diretrizes<br />

Orçamentárias Controladoria<br />

Proposta de<br />

receitas,<br />

despesas e<br />

investimentos<br />

departamentais<br />

Orçamento<br />

consoli<strong>da</strong>do<br />

Orçamento<br />

aprovado<br />

Responsabili<strong>da</strong>de<br />

Departamentos<br />

<strong>da</strong> MO<br />

Departamento<br />

Financeiro<br />

<strong>da</strong> MO (MOF)<br />

Diretoria<br />

Financeira <strong>da</strong><br />

Sabesp<br />

Papel <strong>da</strong> Estrutura Organizacional na Definição dos<br />

Níveis Esperados de Des<strong>em</strong>penho Econômico-<br />

Financeiro Fig.7.8<br />

Ass<strong>em</strong>bléia Geral<br />

dos acionistas<br />

Conselho de<br />

Administração<br />

(eleitos pela<br />

ass<strong>em</strong>bléia geral dos<br />

acionistas)<br />

Diretoria<br />

MO<br />

ER Butantã<br />

Instância máxima <strong>da</strong> decisão, com<br />

poderes para decidir todos os negócios<br />

relativos ao objeto <strong>da</strong> Companhia e<br />

tomar as resoluções que julgar<br />

convenientes à sua defesa e<br />

desenvolvimento. Compete à ass<strong>em</strong>bléia<br />

geral, dentre outros, eleger ou destituir os<br />

conselheiros de administração e fiscal.<br />

Aprova anualmente o orçamento,<br />

definindo os níveis de fluxo de caixa<br />

operacional, a rentabili<strong>da</strong>de espera<strong>da</strong>, a<br />

marg<strong>em</strong> operacional.<br />

Aprova o orçamento anual e monitora o<br />

des<strong>em</strong>penho econômico financeiro pelo<br />

gerencial Web e relatório do GVA.<br />

Elabora o orçamento anual de forma a<br />

assegurar a sustentabili<strong>da</strong>de do negócio<br />

por meio <strong>da</strong>s metas estabeleci<strong>da</strong>s no<br />

planejamento operacional.<br />

Subsidiar a MO na elaboração do<br />

orçamento anual de forma a assegurar a<br />

sustentabili<strong>da</strong>de do negócio por meio <strong>da</strong>s<br />

metas estabeleci<strong>da</strong>s no planejamento<br />

operacional.<br />

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