SABESP - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento
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Processos<br />
serviços, os quais compõ<strong>em</strong> o Ca<strong>da</strong>stro Geral de<br />
Fornecedores <strong>da</strong> Sabesp, sob responsabili<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> CS, Superintendência de Suprimentos e<br />
Contratações Estratégicas.<br />
Para selecionar as <strong>em</strong>presas que faz<strong>em</strong> parte do<br />
Ca<strong>da</strong>stro Geral de Fornecedores, a Sabesp<br />
possui critérios de avaliação que levam <strong>em</strong> conta<br />
os requisitos legais, tributários, trabalhistas,<br />
jurídicos e fiscais que habilitam a <strong>em</strong>presa a<br />
receber o CRC – Certificado de Registro<br />
Ca<strong>da</strong>stral. Este certificado t<strong>em</strong> vali<strong>da</strong>de de um<br />
ano, quando serão reavaliados os requisitos<br />
exigidos.<br />
De posse desse certificado, as <strong>em</strong>presas pod<strong>em</strong><br />
participar <strong>da</strong>s licitações publica<strong>da</strong>s pela<br />
Sabesp e é it<strong>em</strong> obrigatório nos Pregões<br />
Eletrônicos on line, conforme Lei Federal nº<br />
10.520/02 que institui a nova mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de<br />
licitação. Os materiais/equipamentos são<br />
classificados de acordo com suas especificações<br />
e seu grau de importância para o negócio <strong>da</strong><br />
Sabesp.<br />
Para auxiliar no desenvolvimento <strong>da</strong> mão-de-obra<br />
contrata<strong>da</strong>, a MO possui <strong>em</strong> sua sede um Centro<br />
de Treinamento Operacional onde, a partir de<br />
dez/06, foi iniciado o processo inovador de<br />
certificação profissional para o TACE (profissional<br />
que executa a leitura e entrega de contas), por<br />
meio <strong>da</strong> parceria com o SENAI e a ABES. O<br />
processo de certificação consiste na realização<br />
de exames teóricos e práticos que avaliam a<br />
quali<strong>da</strong>de do conhecimento e destreza do<br />
profissional e o habilita a exercer a profissão de<br />
forma regulamenta<strong>da</strong>.<br />
Outra forma de obtenção ao incentivo do<br />
desenvolvimento dos fornecedores é a FENASAN<br />
- Feira <strong>Nacional</strong> de <strong>Saneamento</strong> e Meio Ambiente<br />
que é reconheci<strong>da</strong> como uma <strong>da</strong>s mais<br />
importantes feiras do setor de saneamento<br />
realiza<strong>da</strong>s no Brasil e no exterior, na qual as<br />
<strong>em</strong>presas expositoras, dentre elas os<br />
fornecedores <strong>da</strong> MO, ministram palestras<br />
técnicas.<br />
Desde 1996, o principal instrumento de<br />
conscientização dos fornecedores decorre do<br />
processo que antecede as contratações, que os<br />
direciona a incorporação de conceitos de<br />
responsabili<strong>da</strong>de socioambiental.<br />
Na licitação, sua exigibili<strong>da</strong>de ou dispensa é<br />
desenvolvi<strong>da</strong> com base <strong>em</strong> procedimentos legais<br />
que exig<strong>em</strong> do fornecedor o conhecimento e<br />
d<strong>em</strong>onstração de diversos requisitos, dentre<br />
os quais a regulari<strong>da</strong>de junto ao recolhimento<br />
de tributos e a não adoção de trabalho infantil.<br />
A partir de 2006, o código de ética e<br />
conduta Sabesp passou a explicitar no<br />
seu processo de contratação a abolição de<br />
trabalho infantil e forçado nos serviços<br />
realizados.<br />
O controle é realizado durante a vigência do<br />
contrato, com o uso <strong>da</strong>s seguintes ferramentas:<br />
Entrega mensal <strong>da</strong> lista de <strong>em</strong>pregados<br />
registrados <strong>da</strong> <strong>em</strong>presa prestadora de<br />
serviços que d<strong>em</strong>onstra a inexistência do<br />
trabalho infantil;<br />
Processo de fiscalização, in loco, no qual<br />
um <strong>em</strong>pregado <strong>da</strong> MO visita a realização<br />
dos serviços e checa a ausência de<br />
trabalho infantil.<br />
Com objetivo de permitir ao ER Butantã<br />
autonomia e agili<strong>da</strong>de na aquisição de produtos<br />
não disponíveis <strong>em</strong> estoque e serviços de<br />
pequeno porte, necessários a continui<strong>da</strong>de de<br />
suas ativi<strong>da</strong>des, foi instituído <strong>em</strong> 2008 pela<br />
Sabesp, o sist<strong>em</strong>a de compra por meio do cartão<br />
corporativo. Este sist<strong>em</strong>a permite ao ER, dentro<br />
de um limite mensal pré-definido, selecionar<br />
fornecedores locais, desde que aten<strong>da</strong>m aos<br />
requisitos legais.<br />
c) Atendimento aos requisitos <strong>da</strong> organização<br />
Para atendimento aos requisitos de fornecimento<br />
e quali<strong>da</strong>de técnica, a seleção ocorre por meio de<br />
exigências para a <strong>em</strong>issão do ACT - Atestado de<br />
Conformi<strong>da</strong>de Técnica, cujos critérios avaliam se<br />
o know-how do fornecedor atende plenamente às<br />
necessi<strong>da</strong>des (P6.2).<br />
Especificamente para as <strong>em</strong>presas prestadoras<br />
de serviços, estas dev<strong>em</strong> apresentar um atestado<br />
de habili<strong>da</strong>de técnica relativo ao objeto a ser<br />
contratado, comprovando a prestação do<br />
respectivo serviço.<br />
O acompanhamento periódico dos indicadores<br />
relacionados a ca<strong>da</strong> tipo de fornecedor é a forma<br />
utiliza<strong>da</strong> pelo ER Butantã para verificar se os<br />
requisitos de des<strong>em</strong>penho exigidos estão sendo<br />
atendidos. A Fig.7.7 apresenta os fornecedores<br />
do ER Butantã, seus respectivos requisitos de<br />
des<strong>em</strong>penho e indicadores relacionados.<br />
Desde 2003, para avaliar o des<strong>em</strong>penho do<br />
fornecedor externo, o ER Butantã dispõe do FAC<br />
(Formulário de Avaliação <strong>da</strong> Contrata<strong>da</strong>), que<br />
permite que ca<strong>da</strong> administrador de contrato<br />
analise os trabalhos <strong>da</strong> contrata<strong>da</strong> e os serviços<br />
prestados <strong>em</strong> relação à quali<strong>da</strong>de, prazo e<br />
organização, <strong>em</strong> conformi<strong>da</strong>de com as<br />
especificações técnicas dos instrumentos de<br />
contratação.<br />
O monitoramento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de desenvolvi<strong>da</strong> pela<br />
contrata<strong>da</strong> de apuração de consumo ocorre<br />
quando do recebimento <strong>da</strong>s tarefas onde são<br />
verifica<strong>da</strong>s os cumprimentos exigidos <strong>em</strong> contrato<br />
e eventuais não-conformi<strong>da</strong>des são trata<strong>da</strong>s<br />
pontualmente.<br />
O ER Butantã acompanha e monitora o<br />
des<strong>em</strong>penho dos fornecedores internos por meio<br />
do Sist<strong>em</strong>a Maestro (Fig.5.3) e eventuais não<br />
conformi<strong>da</strong>des são identifica<strong>da</strong>s nas RAD´s e<br />
trata<strong>da</strong>s <strong>em</strong> reuniões específicas.<br />
Em 2009, para os fornecedores externos cabe o<br />
destaque, na gestão participativa manti<strong>da</strong><br />
com a <strong>em</strong>presa de apuração de consumo,<br />
onde são realizados acompanhamentos<br />
<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des e estabeleci<strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s<br />
de correção no intuito <strong>da</strong> melhoria deste<br />
processo.<br />
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