CORSAN - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento

4.1.b. Comunicação dos Impactos Sociais eAmbientaisA US Viamão, há mais de dez anos, preparasepara responder às eventuais situações deemergência e potenciais acidentes visandoprevenir ou mitigar os seus impactos adversosconforme descrito a seguir:Preventiva: A US Viamão por meio dereuniões mensais ou sob demanda, realizadas emparceria com representantes de diversos órgãos,entre eles a DEMAM, Defesa Civil, Corpo deBombeiros para discussão e estabelecimento deações preventivas, visando eventuais situações deemergência, acidentes ou incidentes, que porventura possa ocorrer. Também pela participaçãocorporativa nos Comitês de Bacias do RioGravataí. Em caso de desabastecimentoprogramado, o hospital é priorizado e avisado comantecedência para que seja feita a reservação ou oabastecimento seja feito por caminhão pipa.ImpactosEscassezdosrecursoshídricosDesabastecimentoprogramadoAlteraçãodaqualidadeda águabruta etratadaSegurançaCanal deComunicaçãoPalestras para acomunidade(2006)Mídia local (2004)Resultado com osresultados dasanálises (2000)Laboratório Móvel(2002)Informação dosresultados dapotabilidade daágua. (2005)Sinalização desegurançaCorretiva: Quando da ocorrência deeventuais impactos, ocasionados por terceiros, aUS, contata o Ministério Público, que toma asmedidas cabíveis imediatamente, também aciona aPATRAM para acompanhar as atividades.Comunica a ASCOM que informa a sociedadesobre o fato por meio dos veículos decomunicação, descritos na figura 3.2.1 visandominimizar o impacto a população, interrompe ofornecimento pela ETA e são realizadas manobrasde registros que minimizam a falta de água. Noscasos de incidente com sinistro, decorrente devazamento na adutora ou rede de água a USindeniza os sinistrados por danos, apósaveriguações com apoio do Jurídico (4.1.c). Omonitoramento das ações, é realizadamensalmente nas reuniões de análise crítica,descrita em 1.2.g, e a gestão do desempenhoambiental da US é realizada com apoio deindicadores para cada processo, consolidados noindicador Isc04, citado em 8.3. Quando necessário,ações corretivas são elaboradas.Objetivo Público alvo Responsável Frequência ControleConscientizaçãosobre a importânciado uso racional da água,preservação ambiental,proteção e recuperação dabacia hidrográficaInformar sobre odesabastecimentodecorrente da manutençãode redes, execução detrabalhos preventivos e demelhorias.Atender a Legislaçãoestadual,Vigilância Sanitária.Realizar a análiseda água in loco esanar as dúvidasdos usuários.Atendimento alegislação federal(portaria 518/04 MS)Existência de risco emlocais de serviços demanutenção.Classeestudantil,Associações,llideranças ecomunidadeem geralPopulação emgeralFUNASAÒrgãosMunicipais eEstaduais dasaúde.População emgeralPopulação emgeralEmpregadosdesignadospela gerênciaEncarregadosdo SistemaASCOMSUTRASUTRAASCOMEquipes demanutençãoCondicional aocorrênciaCondicional aocorrênciaMensalCondicional aocorrências.MensalConformedemandaOfícios, atasde reunião,controle devisitasVerificaçãodas inserçõesna mídia localBoletins,relatórios eofícios.Livro deocorrênciaConta daágua.Tabela 4.1.3 – Comunicação de Impactos sociais e ambientaisPara melhor comunicação dos impactossocioambientais, em 2005 foi disponibilizado pelaSUTRA uma Unidade Móvel, composta por umlaboratório portátil que vai até a residência, escolasou eventos com o objetivo de analisar in locoas demandas do cliente em relação à qualidade daágua.4.1.c - Requisitos legais, regulamentares econtratuais.Desde 2003, o Setor Jurídico da CORSAN écorporativo e está subordinado à Presidência pormeio da SUPEJ. Subdivide-se em departamentos:DEDIP, DEPUB, DESOG. Estas divisões atuamnas áreas civil, ambiental, administrativa e criminal,respondendo a questionamentos internos eexternos, mantendo as áreas atualizadas quanto àsalterações na Legislação. A SUPEJ adota umsistema informatizado de controle dos processosjudiciais, o que possibilita o controle e27