168 The Legacy of Abandoned Mines
A Herança das Minas Abandonadas 169 REFLEXÕES PARA A UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA DOS MODELOS DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS MINEIRAS ABANDONADAS O sector mineiro detém uma importância relevante nas economias modernas, quer em termos locais quer nacionais, pelo seu contributo para o abastecimento de matérias-primas essenciais a uma vasta gama de actividades industriais. Essa indispensabilidade do sector obrigou à sua adaptação e rápido ajustamento aos valores actuais, quer através de iniciativas legislativas e regulamentares dos Estados, quer através da sua própria auto-regulamentação. Essas iniciativas forçaram as empresas da indústria extractiva a adoptarem valores económicos, ambientais e sociais distintos dos do passado e a incorporarem, na sua gestão, políticas, práticas e tecnologias que reduzem marcadamente os danos ambientais e sociais causados pela operação e que contemplam, obrigatoriamente, no ciclo de vida dos projectos, a fase de encerramento e, até, em alguns casos e em alguns países, de pósencerramento. Podemos afirmar, com alguma segurança, que a grande maioria das empresas mineiras a trabalhar actualmente nos países desenvolvidos, manifesta, inequivocamente, uma forte consciência ambiental e social e assume os princípios do desenvolvimento sustentável. Existe, contudo, um vasto legado negativo associado a minas órfãs e abandonadas, cuja exploração, no passado, não observou tais princípios e sem que tenha sido possível acautelar os prejuízos causados e fazer assumir as responsabilidades por quem os originou. Trata-se de um problema transversal a nível mundial, muito em consequência dos intensivos períodos de exploração ocorrida durante a Revolução Industrial e na fase que se lhe sucedeu até ao último quartel do século findo, e cujos impactes a natureza, por si só, não teve nem tem condições de neutralizar. A consciência da necessidade de corrigir estas situações tem vindo a consolidar-se, sobretudo, nos países da Comunidade Europeia, nos Estados Unidos, no Canadá e noutros países de economias mais evoluídas. Embora a “Recuperação de Áreas Mineiras Abandonadas” seja um tema relativamente recente, houve já países que, perante os problemas que se lhes deparavam, adoptaram iniciativas, quer através de abordagens teóricas ou estudos sectoriais quer através de actuações objectivas, no sentido da sua resolução. Há que ter presente, no entanto, que reabilitar pressupõe a existência de situações anómalas que, raramente, podem ser fácil, rápida e plenamente corrigidas e eliminadas. Nas soluções a adoptar, deve-se privilegiar, sobretudo, a resolução das questões mais relevantes que conduzam a maiores impactes, assumindo-as como actuações cirúrgicas, ainda que ponderadas num todo e não como uma mera justaposição de soluções dirigidas a problemas parciais de REFLECTIONS FOR A STRATEGIC APPROACH TO THE MODELS OF RECOVERY OF ABANDONED MINING AREAS The mining sector has a significant importance in modern economies, both local and national, for its contribution to the supply of essential raw materials for a wide range industrial activity. t Antigo forno da Achada do Gamo (S. Domingos). (JB) Old furnace at Achada do Gamo ( S. Domingos mine). (JB) This indispensability has forced the industry to adapt and adjust quickly to values different from the past, either through the States’ legislative and regulatory initiatives, or through their own self-regulation. These initiatives have forced companies in the mining industry to adopt current economic, environmental and social values and to incorporate in their management, policies, practices and technologies that markedly reduce the environmental and social damage caused by their operations and to necessarily include, in the life cycle of the projects, the closure and, even, in some cases and in some countries, post-closure stages of the mine sites. We can state with some certainty that the vast majority of mining com- panies currently working in developed countries show unequivocally a strong environmental and social awareness and assume the principles of sustainable development. However, there is a vast negative legacy associated with orphaned and abandoned mines, whose operation, in the past, did not follow such principles; and it has not therefore been possible to prevent the damage caused and to compel those who originated it to accept due responsibility. There is a worldwide issue, resulting largely from intensive exploiting periods that occurred during the Industrial Revolution and in the phase that succeeded it until the last quarter of the last century; the impact which nature, on its own, did not and does not have the possibility to neutralize. Awareness of the need to correct these situations has been on the rise, especially in European Community countries, in the United States, in Canada and in other countries with more developed economies. Although the “Recovery of Abandoned Mining Areas” is a relatively recent theme, there have been countries that, given the problems faced, have taken initiatives towards their resolution, either through theoretical or industry sector studies or through objective performance. It should be remembered, however, that rehabilitation presupposes the