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A Herança das Minas Abandonadas 169
REFLEXÕES PARA A UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA DOS MODELOS DE
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS MINEIRAS ABANDONADAS
O sector mineiro detém uma importância relevante nas economias modernas, quer em termos locais quer nacionais, pelo seu contributo para o
abastecimento de matérias-primas essenciais a uma vasta gama de actividades industriais.
Essa indispensabilidade do sector obrigou à sua adaptação e rápido ajustamento aos valores actuais, quer através de iniciativas legislativas e regulamentares
dos Estados, quer através da sua própria auto-regulamentação.
Essas iniciativas forçaram as empresas da indústria extractiva a adoptarem valores económicos, ambientais e sociais distintos dos do passado e a
incorporarem, na sua gestão, políticas, práticas e tecnologias que reduzem marcadamente os danos ambientais e sociais causados pela operação
e que contemplam, obrigatoriamente, no ciclo de vida dos projectos, a fase de encerramento e, até, em alguns casos e em alguns países, de pósencerramento.
Podemos afirmar, com alguma segurança, que a grande maioria das empresas mineiras a trabalhar actualmente nos países desenvolvidos, manifesta,
inequivocamente, uma forte consciência ambiental e social e assume os princípios do desenvolvimento sustentável.
Existe, contudo, um vasto legado negativo associado a minas órfãs e abandonadas, cuja exploração, no passado, não observou tais princípios e sem
que tenha sido possível acautelar os prejuízos causados e fazer assumir as responsabilidades por quem os originou.
Trata-se de um problema transversal a nível mundial, muito em consequência dos intensivos períodos de exploração ocorrida durante a Revolução
Industrial e na fase que se lhe sucedeu até ao último quartel do século findo, e cujos impactes a natureza, por si só, não teve nem tem condições
de neutralizar.
A consciência da necessidade de corrigir estas situações tem vindo a consolidar-se, sobretudo, nos países da Comunidade Europeia, nos Estados
Unidos, no Canadá e noutros países de economias mais evoluídas.
Embora a “Recuperação de Áreas Mineiras Abandonadas” seja um tema relativamente recente, houve já países que, perante os problemas que se
lhes deparavam, adoptaram iniciativas, quer através de abordagens teóricas ou estudos sectoriais quer através de actuações objectivas, no sentido
da sua resolução.
Há que ter presente, no entanto, que reabilitar pressupõe a existência de situações anómalas que, raramente, podem ser fácil, rápida e plenamente
corrigidas e eliminadas.
Nas soluções a adoptar, deve-se privilegiar, sobretudo, a resolução das questões mais relevantes que conduzam a maiores impactes, assumindo-as
como actuações cirúrgicas, ainda que ponderadas num todo e não como uma mera justaposição de soluções dirigidas a problemas parciais de
REFLECTIONS FOR A
STRATEGIC APPROACH
TO THE MODELS
OF RECOVERY OF
ABANDONED MINING
AREAS
The mining sector has a significant
importance in modern economies,
both local and national, for its contribution
to the supply of essential raw
materials for a wide range industrial
activity.
t Antigo forno da Achada do
Gamo (S. Domingos).
(JB)
Old furnace at Achada do
Gamo ( S. Domingos mine).
(JB)
This indispensability has forced the
industry to adapt and adjust quickly
to values different from the past, either
through the States’ legislative
and regulatory initiatives, or through
their own self-regulation.
These initiatives have forced companies
in the mining industry to adopt
current economic, environmental and
social values and to incorporate in
their management, policies, practices
and technologies that markedly reduce
the environmental and social damage
caused by their operations and to
necessarily include, in the life cycle of
the projects, the closure and, even, in
some cases and in some countries,
post-closure stages of the mine sites.
We can state with some certainty
that the vast majority of mining com-
panies currently working in developed
countries show unequivocally
a strong environmental and social
awareness and assume the principles
of sustainable development.
However, there is a vast negative
legacy associated with orphaned
and abandoned mines, whose operation,
in the past, did not follow
such principles; and it has not therefore
been possible to prevent the
damage caused and to compel those
who originated it to accept due responsibility.
There is a worldwide issue, resulting
largely from intensive exploiting periods
that occurred during the Industrial
Revolution and in the phase that
succeeded it until the last quarter of
the last century; the impact which
nature, on its own, did not and does
not have the possibility to neutralize.
Awareness of the need to correct
these situations has been on the rise,
especially in European Community
countries, in the United States, in
Canada and in other countries with
more developed economies.
Although the “Recovery of Abandoned
Mining Areas” is a relatively
recent theme, there have been countries
that, given the problems faced,
have taken initiatives towards their
resolution, either through theoretical
or industry sector studies or through
objective performance.
It should be remembered, however,
that rehabilitation presupposes the