Livro EDM

172 The Legacy of Abandoned Mines
NOTAS
1. O Post Mining Alliance é um grupo de especialistas baseado no Projecto Eden na Cornualha que tem como missão, encorajar e promover a regeneração de locais de minas
antigas, para o benefício sustentável da comunidade local e da paisagem envolvente. O trabalho do Post Mining Alliance tem vindo a ser suportado por algumas das principais
empresas da indústria extractiva (particularmente a Rio Tinto) no sentido de desenvolver, encorajar e promover trabalho técnico e político sobre os legados negativos das
minas ao nível político internacional
2. IIED (2002) Breaking New Ground – Relatório do Projecto Mining, Minerals and Sustainable Development, Earthscan, London
3. http://www.equator- principles.com/documents/Equator_Principles.pdf
4. Filer, Colin (1990) “A rebelião de Bougainville, a indústria extractiva e o processo de desintegração social na Papua Nova Guiné”, Camberra Antropologia 13:1-39
5. Estes valores correspondem ao investimento da 1ª fase dos trabalhos. Até 2011, e como se refere na pag 61, foram intervencionadas 35 minas com um investimento de 76
milhões de euros;
6. “Sustentabilidade na indústria extractiva é o processo de transformar os activos (capital) gerados no decorrer da exploração da mina em outras formas de activos (capital)
que persistem para lá do fecho da mesma e que são instrumentos do necessário desenvolvimento posterior à actividade do sector mineiro. Esta expectativa de que uma mina
deve gerar os recursos para o processo de fecho e para a gestão do pós-fecho é um requisito para que a indústria extractiva possa ser considerada um contribuinte para o
desenvolvimento sustentável”. - Mining & Sustainability 2010.
7. Externalidades - As ameaças indirectas à natureza são universais, muitas vezes involuntárias e geralmente evitáveis. Na análise económica, esses impactos são chamados de “externalidades”,
isto é, uma vez que um poluente é descarregado gratuitamente no meio ambiente, onde se diluí e o seu impacto é de difícil rastreamento, é considerado “externo” à economia
de mercado. Da mesma forma, não são levadas a sério as intenções de criar um direito ambiental garantindo um ambiente livre de poluentes. “Para corrigir esses pontos, onde a sociedade
julga conveniente ignorar os danos ambientais que provoca, o Direito Ambiental Internacional deve, cada vez mais, adoptar regras para superar ou compensar tais omissões humanas.”
(Agenda 21 / Robinson xxix).
8. Instalações de categoria A – de acordo com o disposto no anexo III da Directiva 2006/21/CE (critérios de classificação das instalações de resíduos), uma instalação de resíduos
será classificada na categoria A se:
­– Uma avaria ou mau funcionamento, tal como o desmoronamento de uma escombreira ou o rebentamento de uma barragem, puderem provocar um acidente grave;ou
­– contiver, acima de um certo limiar, resíduos classificados como perigosos nos termos da directiva 91/689/CE; ou
­– contiver, acima de um certo limiar, substâncias ou preparações classificadas como perigosas nos termos das directivas 6/548/CE ou 1999/45/CE