Livro EDM

30 The Legacy of Abandoned Mines
financiar programas para tratamento dos legados negativos de minas. Contudo, existem muitas histórias com êxito que indicam o que se pode alcançar.
A nível nacional, vários governos têm percebido cada vez mais a conveniência de planear a regeneração de locais de minas abandonadas de modo a criar
oportunidades para novas actividades económicas, sem se limitarem à limpeza dos locais contaminados. Exemplos deste tipo de abordagem regenerativa
em grande escala, em que os fundos foram obtidos a partir de muitos e diversos orçamentos e fontes, podem ser vistos nas bacias carboníferas da Gales
do Sul, na área das minas de urânio de Wismut na Alemanha, na antiga área de produção de níquel em Sudbury no Canadá, na área das minas de ouro do
Monte Morgan na Austrália, nas áreas de produção de lenhite na costa leste dos EU e nas áreas mineiras de rochas duras dos estados da costa oeste dos EU.
Em Portugal, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) é a agência governamental responsável pela recuperação ambiental das áreas mineiras
degradadas. A EDM realizou no período de 2002 – 2008 a recuperação de 14 locais de minas abandonadas, com um investimento de mais de €46
milhões 5 . A maior parte do trabalho foi projectado para alcançar resultados nos domínios da segurança, saúde e ambiente, embora os factores
sociais e económicos tivessem sido também, por vezes, tidos em consideração. Estes incluem o uso recreativo pelas comunidades locais dos lagos
das antigas minas, a conservação de património mineiro e o turismo.
A nível internacional, tem havido recentemente vários desenvolvimentos positivos, que demonstram vontade para procurar resolver estes problemas
do legado negativo das minas abandonadas. Organizações mundiais e regionais, como sejam o Grupo do Banco Mundial e bancos de desenvolvimento
regional, atribuíram fundos estruturais para a erradicação da pobreza e protecção ambiental em países menos desenvolvidos, que podem ser
aproveitados no tratamento dos problemas causados pelo legado negativo das minas. Alguns governos nacionais e entidades comerciais, como a
Comunidade Europeia, usam os seus orçamentos de ajuda ao desenvolvimento internacional para apoio do desenvolvimento económico sustentável
que inclui a regeneração industrial.
Existem vários exemplos de projectos de regeneração de minas abandonadas que conseguiram obter fundos fora do sector mineiro – relacionados
com a renovação das áreas urbanas, desenvolvimento regional, remediação de locais contaminados, protecção de habitats e outros interesses. É
necessário incentivar a criatividade e os conhecimentos especializados para obtenção desses fundos, uma vez que existem fontes de financiamento
que podem ser aplicadas aos problemas dos legados negativos de minas abandonadas, usando a abordagem certa e respeitando critérios específicos
de financiamento. Muitas vezes no sector mineiro considera-se que os seus desafios são únicos, o que pode colocá-lo em risco de perder valiosas
oportunidades de financiamento de fontes pouco habituais. Não há falta de organizações de financiamento potenciais para resolver o problema dos
legados negativos das minas. Em muitos casos, o que falta é a visão do resultado a alcançar com essa regeneração, em torno da qual se possa reunir
um grupo diversificado de potenciais doadores para resolver casos específicos em algumas regiões.
7. Aprender com os outros e partilhar a experiência adquirida
A partilha de conhecimentos do que resulta e não resulta é um elemento-chave das boas práticas. Embora haja sempre considerações próprias a cada local,
existe uma grande variedade de informações sobre metodologias bem sucedidas, instrumentos práticos e tecnologias usados noutros locais que podem
ser aplicados a novos projectos. A transferência de conhecimentos relacionados com a reexploração de antigas minas pode fornecer um meio para acções
semelhantes noutros locais e muitos governos procuram agora combinar a limpeza dos locais contaminados com a sua regeneração, através da concessão
de licenças para retomar a exploração de minas antigas.
5. Communicate clearly the rationale
and benefits for the proposed
action plan
Effective articulation and communication
of the proposed plan is a critical
part of the process. This is necesbut,
even where external specialist
expertise is required, an element
of local capacity building should be
built into the scope and contracts for
the work.
In all the best examples of successful
regeneration, creativity, vision and
leadership have been important elements
of the plan. If it were obvious
how best to deal with the problem of
post-mining regeneration, this would
not be so important. But even where
the solutions are obvious, it is never
easy to mobilise the resources and
forces necessary to carry out successful
regeneration. Re-creating traditional
social and environmental conditions
might be a high priority for local
communities, but it might not offer
the best opportunities for sustainable
improvements in livelihoods or the
management of natural resources. By
designing the process to attract and
engage a wide range of collaborators
from different parts of the economy,
new solutions will emerge. Entrepreneurs
survive by being creative and
innovative, and their contribution to
the regeneration process is essential.
Equally, many leaders in social policy
possess innovative visions of how
their society might improve for the
good of its members.
sary not only to provide the business
case for support in raising funds
from a variety of public and private
sources but to gain public support for
the use of public funds for good purpose,
to facilitate local community
support and ownership of the plan,
and to raise the profile of the project
sufficiently to attract regeneration
expertise from other areas.
6. Put considerable effort into
seeking funding streams from a
variety of sources
Responsibility for funding the regeneration
of legacy sites and the often
prohibitive cost of clean-up are huge
challenges. Much work is required
to gather evidence and mobilise key
organisations to see the benefits
of funding programmes to address
mining legacy. However, there are
many success stories which signpost
what can be achieved. At the
national level, a number of governments
have increasingly realised the
opportunity to plan the regeneration
of legacy sites to provide opportunities
for new economic activity – not
just clean-up of contaminated sites.
Illustrative if this kind of large-scale
regenerative approaches, where
funds have been drawn from many
different budgets and sources, can
be seen in the old coalfields of South
Wales, the uranium mining area of
Wismut in Germany, the old nickelproducing
area of Sudbury in Canada,
the gold mining area of Mount
Morgan in Australia and areas in