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"A Herança das Minas Abandonadas - O Enquadramento e a Situação em Portugal"
"A Herança das Minas Abandonadas - O Enquadramento e a Situação em Portugal"
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ÍNDICE<br />
INTRODUÇÃO<br />
A NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO<br />
A RAZÃO PARA INVESTIR NA REGENERAÇÃO DAS MINAS ABANDONADAS<br />
O que é o legado das minas?<br />
Porque razão ocorreram tantas vezes efeitos negativos?<br />
O que está a ser feito para prevenir que continuem a ser criados legados mineiros negativos?<br />
Devemos substituir o princípio do poluidor-pagador pelo do beneficiário-pagador?<br />
O que são boas práticas na resolução dos problemas do legado das minas?<br />
1. Constituir uma vasta coligação das partes interessadas;<br />
2. Estabelecer uma completa caracterização inicial relativamente às condições social, ambiental e económica;<br />
3. Avaliar e ordenar por prioridades, as oportunidades de melhoria;<br />
4. Desenvolver um plano de acção, envolvendo um conjunto alargado de colaborações;<br />
5. Comunicar claramente a fundamentação lógica e os benefícios do plano de acção proposto;<br />
6. Colocar grande esforço na procura de financiamentos, a partir de várias fontes;<br />
7. Aprender com os outros e partilhar a experiência adquirida.<br />
Quanta regeneração é suficiente?<br />
Redução dos Riscos;<br />
Criação de Oportunidades;<br />
Gastos supérfluos.<br />
Conclusão: de uma responsabilidade para uma oportunidade.<br />
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O CONTEXTO INTERNACIONAL E NA UNIÃO EUROPEIA<br />
Contexto internacional: o desenvolvimento sustentável e o sector das indústrias extractivas;<br />
Contexto da União Europeia: desenvolvimentos recentes.<br />
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A SITUAÇÃO EM PORTUGAL<br />
O MODELO ADOPTADO<br />
O PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PROSSEGUIDO<br />
ESTUDOS E ACTUAÇÕES REPRESENTATIVAS<br />
O Estudo de Hierarquização<br />
Princípios e Exemplos de Actuações<br />
Em Escombreiras e em Bacias de Rejeitados<br />
Modelação e Selagem de Escombreiras e Bacias de Rejeitados<br />
Jales, Barragem Velha (Urgeiriça), Argozelo.<br />
REFLEXÕES<br />
Em Cortas<br />
Vale da Abrutiga, Espinho e S. Domingos.<br />
Em Águas de Escorrência e de Fundo de Mina<br />
Desvio de Águas Limpas<br />
Aljustrel (Algares) e Terramonte<br />
Bacias para Tratamento de Águas Contaminadas<br />
Jales, Argozelo, Lousal, Aljustrel, Quinta do Bispo, Urgeiriça e Cunha Baixa<br />
Inundação de Minas<br />
Urgeiriça e Bica<br />
Na Monitorização e Controlo<br />
Da Qualidade do Ar<br />
De Solos e Sedimentos<br />
Do meio Hídrico<br />
Os Sistemas de Monitorização em Contínuo: Em Efluentes Tratados e na Concentração do Radão<br />
Em Acções de Segurança<br />
Montesinho, Ribeira e Maria Isabel<br />
Na Conservação do Património<br />
Lousal, S. Domingos, Aljustrel (Algares, Pedras Brancas e S João) e Urgeiriça<br />
No Enquadramento Paisagístico<br />
Urgeiriça (Valinhos e Barragem Velha), Espinho, Covas, Argozelo, Terramonte, Fonte Santa, Vale da Abrutiga e Ribeira<br />
REFLEXÕES PARA A UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA DOS MODELOS<br />
DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS MINEIRAS ABANDONADAS