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"A Herança das Minas Abandonadas - O Enquadramento e a Situação em Portugal"

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ÍNDICE<br />

INTRODUÇÃO<br />

A NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO<br />

A RAZÃO PARA INVESTIR NA REGENERAÇÃO DAS MINAS ABANDONADAS<br />

O que é o legado das minas?<br />

Porque razão ocorreram tantas vezes efeitos negativos?<br />

O que está a ser feito para prevenir que continuem a ser criados legados mineiros negativos?<br />

Devemos substituir o princípio do poluidor-pagador pelo do beneficiário-pagador?<br />

O que são boas práticas na resolução dos problemas do legado das minas?<br />

1. Constituir uma vasta coligação das partes interessadas;<br />

2. Estabelecer uma completa caracterização inicial relativamente às condições social, ambiental e económica;<br />

3. Avaliar e ordenar por prioridades, as oportunidades de melhoria;<br />

4. Desenvolver um plano de acção, envolvendo um conjunto alargado de colaborações;<br />

5. Comunicar claramente a fundamentação lógica e os benefícios do plano de acção proposto;<br />

6. Colocar grande esforço na procura de financiamentos, a partir de várias fontes;<br />

7. Aprender com os outros e partilhar a experiência adquirida.<br />

Quanta regeneração é suficiente?<br />

Redução dos Riscos;<br />

Criação de Oportunidades;<br />

Gastos supérfluos.<br />

Conclusão: de uma responsabilidade para uma oportunidade.<br />

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O CONTEXTO INTERNACIONAL E NA UNIÃO EUROPEIA<br />

Contexto internacional: o desenvolvimento sustentável e o sector das indústrias extractivas;<br />

Contexto da União Europeia: desenvolvimentos recentes.<br />

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A SITUAÇÃO EM PORTUGAL<br />

O MODELO ADOPTADO<br />

O PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PROSSEGUIDO<br />

ESTUDOS E ACTUAÇÕES REPRESENTATIVAS<br />

O Estudo de Hierarquização<br />

Princípios e Exemplos de Actuações<br />

Em Escombreiras e em Bacias de Rejeitados<br />

Modelação e Selagem de Escombreiras e Bacias de Rejeitados<br />

Jales, Barragem Velha (Urgeiriça), Argozelo.<br />

REFLEXÕES<br />

Em Cortas<br />

Vale da Abrutiga, Espinho e S. Domingos.<br />

Em Águas de Escorrência e de Fundo de Mina<br />

Desvio de Águas Limpas<br />

Aljustrel (Algares) e Terramonte<br />

Bacias para Tratamento de Águas Contaminadas<br />

Jales, Argozelo, Lousal, Aljustrel, Quinta do Bispo, Urgeiriça e Cunha Baixa<br />

Inundação de Minas<br />

Urgeiriça e Bica<br />

Na Monitorização e Controlo<br />

Da Qualidade do Ar<br />

De Solos e Sedimentos<br />

Do meio Hídrico<br />

Os Sistemas de Monitorização em Contínuo: Em Efluentes Tratados e na Concentração do Radão<br />

Em Acções de Segurança<br />

Montesinho, Ribeira e Maria Isabel<br />

Na Conservação do Património<br />

Lousal, S. Domingos, Aljustrel (Algares, Pedras Brancas e S João) e Urgeiriça<br />

No Enquadramento Paisagístico<br />

Urgeiriça (Valinhos e Barragem Velha), Espinho, Covas, Argozelo, Terramonte, Fonte Santa, Vale da Abrutiga e Ribeira<br />

REFLEXÕES PARA A UMA ABORDAGEM ESTRATÉGICA DOS MODELOS<br />

DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS MINEIRAS ABANDONADAS

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