Revista Elas por elas 2015

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“Quando vejo uma mulher passando
por tudo isso que já vivi, meu coração
enche de tristeza. Às vezes, busco até
ajudar, mas é difícil, tenho medo da
violência que rola. Tenho dó, principalmente,
quando são mulheres grávidas.
Dá vontade de pegar e levar para
a minha casa. Só eu sei o que passei.
Não é fácil. Com muita luta, consegui
sair dessa e dar um futuro digno para
a minha filha. Tenho 44 anos e muito
para contar”, explica Rosângela (foto).
No caso dessa ex-moradora de rua,
ela não teve condições financeiras e
emocionais para cuidar dos filhos, por
isso, optou por entregá-los a alguém
que lhes desse uma vida melhor. No entanto,
em algumas situações, as mulheres
não tiveram a chance de escolher. A
perda dos filhos trouxe ainda mais sofrimento
para vidas marcadas pela dor.
Maternidade
É difícil falar de mulheres e não
mencionar a maternidade. Em 2014,
duas recomendações da Promotoria
da Infância do Ministério Público trouxeram
novos elementos para esse debate.
Os textos recomendam aos hospitais
que os bebês de usuárias de
álcool e outras substâncias, como a
cocaína e o crack, sejam retirados das
mães e encaminhados para abrigos.
Até meados de janeiro deste ano, mais
de 150 crianças já foram afastadas de
suas mães. A população em situação
de rua tem sido afetada diretamente.
Formou-se um círculo, em que a
mãe que vai até a maternidade pode
sofrer uma medida compulsória por
parte da própria instituição de saúde.
Com isso, o Ministério Público e o Juizado
da Infância e Juventude determinam
o afastamento entre mães e filhos. No
hospital, a gestante passa por uma triagem
de verificação. Se ela estiver em
situação de rua, já é um indício de má
qualidade da saúde familiar. Também é
feito um questionamento sobre o histórico
do uso de drogas. Se constatada a
dependência, ela não vai ter chance de
conviver com seus filhos.
Egídia Aiexe relata que não está
sendo avaliado se o uso da droga realmente
incapacita essa mãe para cuidar
da criança. “Pode ser que ela faça o
consumo esporádico. Está sendo feita
uma generalização, violando o direito
do bebê e da mãe. A questão central é
o estereótipo, o preconceito que se
coloca sobre a mulher. É preciso avaliar
caso a caso para se chegar a uma decisão.
Além do mais, o estado tem que
fornecer ferramentas para que essa família
consiga superar as dificuldades,
que podem ser momentâneas”.
O Estatuto da Criança prevê que a
falta ou a insuficiência de recursos materiais
não pode, por si só, determinar
a perda da guarda ou do vínculo familiar.
Nesses casos, essas famílias devem ser
incluídas em programas de auxílio. A
legislação obriga o Estado a possibilitar
que aquela mãe tenha condições de
cuidar do filho. Para Egídia Aiexe, o
problema é que as mães não sabem
disso e as assistentes sociais das maternidades
também desconhecem essa
informação.
“Temos um outro problema que
são os abrigos. É um serviço de execução
indireta. São entidades que se cadastram
na Prefeitura para realizar o
serviço. Isso precisa ser repensado,
por que essa instituição não é acompanhada
pelos órgãos públicos, além
disso, não participam das discussões
Revista Elas por Elas - Abril 2015