Revista Elas por elas 2015

não têm familiares interessados ou em
condições de assumi-los. Esses têm um
destino ainda mais triste e incerto: um
abrigo público da região, onde serão
cuidados por pessoas desconhecidas.
“A criança cuja mãe não tem respaldo
feminino em sua família, está fadada à
exclusão”, alerta Virgílio.
Embora com uma proposta positiva
de melhorar o ambiente de privação de
liberdade dessas mulheres-mães, o Centro
de Referência à Gestante Privada de Liberdade
é mais uma peça na engrenagem
do sistema prisional, marcado pela lógica
de severas punições previstas na legislação
penal brasileira, que atinge mais
fortemente mulheres e homens de classes
populares, e também seus filhos. “A
política de justiça social para o neoliberalismo
é o encarceramento em massa.
Essa lógica, oriunda dos Estados Unidos
e Inglaterra, está falida há mais de 30
anos”, aponta Virgílio de Mattos.
Diferença de gênero
Atualmente, segundo a Secretaria
Estadual de Defesa Social, há 2.983
mulheres presas em Minas Gerais.
Além do Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade, há outras
unidades prisionais que recebem exclusivamente
mulheres em Minas Gerais:
Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, Presídio Feminino José
Abranches Gonçalves, Presídio de Caxambú,
Ceresp Centro Sul e Presídio
de Paraopeba.
De acordo com os últimos dados do
Departamento Penitenciário Nacional,
do Ministério da Justiça, havia aproximadamente
540 mil presos no país em
2013, sendo mais de 32 mil mulheres.
Baseados nesses dados, e no aumento
expressivo de presas no país, o professor
Virgílio de Mattos faz uma projeção
de que em 2015 já haja mais de 700
mil pessoas encarceradas no país, e de
que apenas cerca de 8,5% delas sejam
mulheres, o que mostra uma acentuada
diferença de gênero nessa questão. Segundo
ele, mais de dois terços dessas
mulheres estão reclusas por ações relacionadas
ao comércio de drogas, muitas
vezes por influência de namorados,
companheiros, filhos e maridos.
“Quando eles são presos, elas passam
a tomar conta dos negócios”, comenta.
Histórias de
silêncio e sonhos
Roberta*, 35 anos, conta que estava
na “hora errada e no lugar errado...”
Cumpre pena porque foi pega
numa casa onde estavam pessoas envolvidas
com o tráfico de drogas. Mãe
de 10 filhos, ela diz que era usuária
desde os 15 anos, e que sempre saía
Revista Elas por Elas - Abril 2015