Factores Críticos de Sucesso no Mercado do Vinho em Portugal e a ...
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ii.Organização Internacional da Vinha e <strong>do</strong> <strong>Vinho</strong> (OIV)<br />
A OIV substituiu <strong>em</strong> 2001 o Instituto Internacional da Vinha e <strong>do</strong> <strong>Vinho</strong> e é o organismo<br />
máximo a nível mundial, <strong>de</strong> carácter científico e técnico, <strong>de</strong> tu<strong>do</strong> o que diz respeito a produtos<br />
vitícolas: vinho, bebidas à base <strong>de</strong> uva e vinho, uvas <strong>de</strong> mesa e uvas passa. T<strong>em</strong> como objectivo a<br />
uniformização das boas práticas vitivínicolas, da e<strong>no</strong>logia e <strong>do</strong> Direito e Eco<strong>no</strong>mia <strong>no</strong>s esta<strong>do</strong>s<br />
m<strong>em</strong>bros, on<strong>de</strong> se inclui <strong>Portugal</strong> e a maioria <strong>do</strong>s gran<strong>de</strong>s Produtores Mundiais, com a excepção <strong>do</strong>s<br />
E.U.A.. A OIV elabora relatórios e estatísticas periódicas com o diagnóstico da situação Mundial, além<br />
<strong>de</strong> ser responsável pela divulgação <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s científicos que tenham a ver, quer com a qualida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong>s produtos, quer com teores máximos admissíveis <strong>de</strong> certas substâncias e ainda com as práticas e<br />
procedimentos e<strong>no</strong>lógicos <strong>no</strong> geral que influenciam a qualida<strong>de</strong> e segurança <strong>do</strong>s produtos para o<br />
consumi<strong>do</strong>r. Têm, ainda, como missão a standardização das <strong>de</strong><strong>no</strong>minações e da etiquetag<strong>em</strong> <strong>do</strong>s<br />
produtos, das condições <strong>de</strong> comercialização, assim como a preservação das <strong>de</strong><strong>no</strong>minações <strong>de</strong><br />
orig<strong>em</strong> e a <strong>de</strong>fesa pela autenticida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s produtos.<br />
iii.Comissão Europeia<br />
No entanto, visto que as políticas e leis portuguesas <strong>de</strong>v<strong>em</strong> seguir a Organização Comum <strong>do</strong><br />
<strong>Merca<strong>do</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>Vinho</strong>(CMO) pela Comissão Europeia, torna-se necessário analisar este merca<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
forma global e mais concretamente a legislação que sobre ele actua, pelo âmbito que possui <strong>no</strong><br />
<strong>no</strong>sso país. Mais concretamente convém analisar-se a Reforma <strong>do</strong> Sector Vinícola <strong>em</strong> aplicação<br />
neste momento.<br />
Esta reforma t<strong>em</strong> como objectivo, precisamente, a sustentabilida<strong>de</strong> da produção vinícola na<br />
Europa, que segun<strong>do</strong> a Comissão assenta <strong>no</strong>s seguintes principios: a Viabilida<strong>de</strong> Económica, a<br />
Aceitação Social e a Integrida<strong>de</strong> Ambiental.<br />
Porquê uma reforma?<br />
Porque ao longo <strong>do</strong>s a<strong>no</strong>s a Política Agrícola Comum (PAC) e mais concretamente a<br />
Organização Comum <strong>do</strong> <strong>Merca<strong>do</strong></strong> <strong>do</strong> <strong>Vinho</strong> s<strong>em</strong>pre procurou respon<strong>de</strong>r às contigências e aos<br />
<strong>de</strong>safios que se iam impon<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong> t<strong>em</strong>po. Como <strong>no</strong>utros merca<strong>do</strong>s, também <strong>no</strong> caso <strong>do</strong> vinho<br />
houve mudanças muito radicais, quer <strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> clientes, quer das tec<strong>no</strong>logias e <strong>do</strong>s<br />
concorrentes, especialmente <strong>do</strong>s chama<strong>do</strong>s “produtores <strong>do</strong> <strong>no</strong>vo mun<strong>do</strong>”. Por tu<strong>do</strong> isto é preciso<br />
a<strong>de</strong>quar a CMO <strong>de</strong> forma a melhor servir os interesses <strong>do</strong>s produtores europeus.<br />
história:<br />
Para melhor se compreen<strong>de</strong>r como se <strong>de</strong>senvolveu a CMO, vamos passar <strong>em</strong> resumo a sua<br />
Nos a<strong>no</strong>s 60, a OCM visava a produtivida<strong>de</strong> como missão principal. Outros objectivos<br />
prendiam-se com a Segurança Alimentar, a estabilização <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e o Apoio aos rendimentos.<br />
Objectivos pouco ambiciosos e que revelavam certa ingenuida<strong>de</strong> ou falta <strong>de</strong> saber, mas a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s a<br />
uma altura <strong>em</strong> que a heg<strong>em</strong>onia europeia <strong>no</strong>s vinhos era clara e <strong>em</strong> que a tec<strong>no</strong>logia não permitia<br />
tanto produzir com qualida<strong>de</strong>, como <strong>em</strong> quantida<strong>de</strong>.<br />
No entanto, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 80, a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> crise, gerou-se uma situação <strong>de</strong> sobre-produção, com<br />
uma explosão <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa. A fricção internacional instalou-se com a <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> frau<strong>de</strong><br />
<strong>em</strong> vários vinhos.<br />
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