SESSÃO: Ordinária - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 239.3.51.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 14/11/01 Montagem: Neusinha
dos benefícios desse programa; estimular a participação comunitária no controle da
execução do programa no âmbito municipal; elaborar, aprovar e modificar o seu
regimento interno e exercer outras atividades estabelecidas em normas
complementares.
O Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal, para efetuarem a
inscrição, têm de receber ata do conselho em que é aprovada. São 6 milhões de
famílias, 11 milhões de crianças, e seria impossível manter o registro de Brasília.
Há dois dias esteve em meu gabinete Prefeito de um Município do Rio
Grande do Sul. Tomou conhecimento da lista e constatou que duas famílias inscritas
no programa não mereciam estar ali. Telefonou para a Caixa Econômica e
suspendeu o programa por um mês. Imediatamente, membro de uma das famílias
procurou o Prefeito para dizer que estava sendo privilegiada e pedir a retirada de
seu nome do programa. O Prefeito retirou o nome da outra família.
Espera-se, no caso de o conselho eventualmente cometer equívoco, que o
Prefeito corrija a situação. Deseja-se que o programa seja executado com clareza,
transparência e fidelidade em todos os Municípios brasileiros.
O programa veio beneficiar famílias humildes e mais pobres. Tem o objetivo
de acabar, em parte, com a pobreza absoluta e, sobretudo, com a fome das
crianças.
Há alguns dias, tomei conhecimento, no Rio Grande do Sul, de que uma
criança do curso de alfabetização desmaiou na escola. A comunidade se mobilizou.
Liguei para a diretora da escola, que cadastrou três filhos dessa família no
programa. Se Deus quiser, nenhuma criança dessa família vai desmaiar por falta de
alimentação.
868