SESSÃO: Ordinária - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 239.3.51.O Tipo: Ordinária - CD
Data: 14/11/01 Montagem: Neusinha
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr.
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna para congratular-me com
o DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, com seus
engenheiros, demais técnicos, de nível superior e médio, e com os servidores pelo
transcurso dos 92 anos de fundação desse importante órgão de desenvolvimento
regional.
A história do DNOCS confunde-se com a própria história das secas que vêm
martirizando ciclicamente as populações do semi-árido nordestino, causando
prejuízos consideráveis à economia regional.
Criado nos idos de 1909, no Governo do Presidente Nilo Peçanha, tendo na
Pasta da Viação o engenheiro Francisco Sá, o DNOCS iniciou suas atividades com
a denominação de Inspetoria de Obras Contra Secas — IOCS.
A decisão do Presidente Nilo Peçanha de enfrentar o desafio de sucessivas
secas no Nordeste deveu-se, sobretudo, à repercussão nacional, na imprensa do
País, do relatório apresentado no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, pelo
engenheiro Raimundo Pereira da Silva, revelando que em conseqüência do flagelo
climático o Nordeste já perdera mais de 2 milhões de habitantes, pela fome e pelas
moléstias dele decorrentes.
Coube à IOCS a execução de importantes obras nos períodos de longas
estiagens. Foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semi-árido. Após alguns
anos de atuação, a IOCS foi transformada, pelo Decreto nº 13.687, em Inspetoria
Federal de Obras Contra Secas — IFOCS, antes de assumir sua atual
denominação, conferida pelo Decreto-Lei nº 8.846, de 28 de dezembro de 1945. E
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