Geografia e geopolítica: a contribuição de ... - Biblioteca - IBGE

Geografia política e Geopolítica:
os estudos e proposições de Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro............. 119
exigiria, na sua concepção, uma readaptação dos “fatos geográficos” que caracterizariam
as Grandes Regiões. Aproveitando esta imprecisão técnica, seria possível, por
exemplo, agrupar os estados da Federação em regiões geográficas, sem ter que desmembrá-los
como ocorreu em outros países.
Com o advento do Estado Novo, a contradição entre o espaço das administrações
estaduais e o espaço optimum da organização regional, foi relativamente resolvido em
face dos imperativos da livre circulação e da percepção de espaços econômicos mais
vastos que os definidos pelos limites interestaduais (PENHA, 1993).
A racionalidade oriunda das ações estatais no trato das questões territoriais implicaria
apenas na criação de uma nova hierarquia administrativa por cima das jurisdições
estaduais, preservando a malha de limites já constituída. Respeitar-se-iam, portanto,
as tradições históricas, culturais e suas populações.
Esta proposição revelou-se, em particular, por ocasião do litígio de limites entre
Minas Gerais e Espírito Santo cuja resolução, a ser executada pelo Exército, exigiria a
adoção de medidas drásticas como a transferência de cerca de 65 mil mineiros para o
território capixaba. Para a solução do problema, intercedeu o Conselho Nacional de Geografia,
através de Delgado de Carvalho, cuja proposta baseou-se em critérios histórico
e natural para a definição dos limites precisos (FLEMMING, 1947, p. 61).
A ênfase no fator histórico, previsto na resolução do litígio entre Minas Gerais
e Espírito Santo, pode ser interpretada como uma clara demonstração do esforço teórico
de Delgado de Carvalho em compatibilizar os diferentes fatores geográficos na
definição das divisões regionais. Por outro lado, tinha também o sentido de atenuar as
oposições dos estados ao estabelecimento de uma nova hierarquia superposta às suas
jurisdições. Ele mesmo esclarece o problema ao afirmar, “Não se pode esperar converter
os inimigos das regiões naturais entre nós, sem fazer-lhes ao menos a concessão de
respeitar a integridade dos Estados” (CARVALHO, 1944, p. 16).
A sua postura de defesa intransigente da integridade territorial dos estados, Delgado
de Carvalho manteve na proposta de redivisão territorial das Unidades Federadas,
tais como formuladas por Everardo Backheuser, Segadas Viana e Teixeira de Freitas.
Mostrando-se contrário a elas, considerava mais exequível dividir o Brasil em grandes
regiões naturais, justificadas para o ensino da “geografia pátria”, mas que, à semelhança
dos estudiosos da geopolítica brasileira, denotava uma postura antifederalista.
Quando deixarmos de acreditar que a adoção das regiões naturais é um atentado à au-
tonomia do Estados, e que é inconstitucional procurar na natureza, que desconhece as
nossas tradições históricas, um critério para o estudo da geografia, nós teremos feito um
grande passo em termos de instrução pública (CARVALHO, 1944, p. 15).
A divisão por regiões naturais, tal como proposta por Delgado de Carvalho, seria
retomada, em 1941, por Fábio Macedo Soares Guimarães e a equipe do CNG que, com
algumas modificações, resultou na institucionalização das grandes regiões naturais do
Brasil divididas da seguinte forma: Grandes Regiões (Norte, Nordeste, Leste, Centro-
Oeste e Sul); regiões fisiográficas (em número de 31); sub-regiões (em número de 66) e
zonas (aproximadamente 160), obtidas em segunda aproximação pela consideração das
características fisionômicas (naturais e humanas) dos municípios brasileiros.
Esta divisão regional, tal como foi estabelecida pelo CNG, se generalizou no País,
obedecendo às determinações do presidente Getúlio Vargas a fim de atender à administração
pública e ao ensino da geografia brasileira.
Materializou, assim, as exigências previstas por Delgado de Carvalho contrário
à “desnaturalização da fisionomia da geografia pátria” até então centrada nas esferas
estaduais. Ao mesmo tempo, afirmava-se o princípio de unidade nacional, através da
ação estatal, sobre as diferenças regionais:
Afastando-se assim a idéia dos Estados, teoricamente iguais e equivalentes, tal como es-
tão na constituição, passaremos a salientar os fatores de diferenciação, de diversificação,
que fazem se completar entre si as zonas nacionais. Mais eloqüente e mais necessária