Geografia e geopolítica: a contribuição de ... - Biblioteca - IBGE

Geografia política e Geopolítica:
os estudos e proposições de Delgado de Carvalho e Therezinha de Castro............. 127
o Capitão de fragata da Marinha argentina, Bernardo N. Rodriguez, a “teoria da defrontação”
de autoria da professora Therezinha de Castro é uma interpretação “larga” do “princípio
do setor”, enunciado pela primeira vez no Parlamento do Canadá em 20.02.1907,
pelo então senador Pascal Poirier relativo a sua aplicação no Ártico. Em sua concepção
original para o Ártico, indicava somente que os territórios nacionais que confinassem com
ele teriam direitos a todas as terras banhadas pelas águas, situadas entre as linhas traçadas,
desde o Pólo até os dois pontos extremos de seu território, a leste e a oeste. Como na
Antártida os países que se defrontam com ela se encontram muito distantes, não podem
invocar os argumentos de continuidade ou contiguidade, como era o caso do Brasil.
Para contrapor este critério, Therezinha de Castro incluía a reivindicação brasileira
como parte de sua teoria denominada “diretrizes geopolíticas difundentes”, onde
o País poderia projetar sua ação geopolítica para áreas mais afastadas do ponto de vista
geográfico. Sob esta ótica, este fato se justificaria, por um lado, pela falta de uma estratégia
ocidental e de uma aliança militar específica para defender a região e, de outro, pela
importância do controle antártico para o domínio do Atlântico Sul.
Mesmo neste caso de aliança conjunta dos países ocidentais, os geopolíticos argentinos
se puseram de acordo. Consideravam que a simples existência de bases brasileiras
poderia criar problemas, na eventualidade de uma guerra limitada envolvendo os dois
países. Segundo Rodriguez (1978, p. 212) “De todas maneras, en principio, lo más conveniente
para nosotros es que Brasil no tenga bases en la Antarctica”. Entretanto, concorda o autor que
a utilização do critério de proximidade permitiria que a Argentina e o Chile fossem os
mais beneficiados. Considera também que por motivos estratégicos, muitos Estados se
oporiam à aplicação deste critério, haja vista que a aplicação do sistema setorial poria em
mãos de poucos Estados o controle estratégico da rota ao redor do Cabo Horns e a conexão
aérea entre a África do Sul e a América do Sul (RODRIGUEZ, 1978, p. 203).
Em 30 de Junho de 1958, o governo brasileiro notificou ao Departamento de Estado
dos Estados Unidos suas pretensões relativas ao setor localizado entre o meridiano 28° (Ilha
Martim Vaz) e o meridiano 53° (Arroio Chuí), mas foi excluído de participar da elaboração
do Tratado da Antártida, apesar de a Marinha do Brasil ter realizado inúmeras pesquisas
oceanográfica e meteorológica, como parte do Ano Geofísico Internacional. Segundo alegação
dos norte-americanos, o País não havia desenvolvido nenhuma atividade científica na
região até o período em que ocorreu a convocação para a reunião em Washington. A atitude
dos Estados Unidos provocou um protesto formal de nosso governo nos seguintes termos:
“o Brasil, ante o imperativo de proteger sua Segurança Nacional, reservar-se-á o direito de
livre acesso à Antártida assim como o de apresentar
as reivindicações que possam vir a julgar
necessárias” (PORTO DA LUZ, 1990, p. 62-63).
A professora Therezinha de Castro, através
de seus esforços em projetar o Brasil na Antártida,
encontrou apoio junto a parlamentares
como o deputado Eurípides de Menezes, que
passou a defender a sua proposta relativa à “teoria
da defrontação”. Em 1960, o IBGE publicou
a primeira edição do Atlas de relações internacionais
com o mapa da defrontação. No mesmo
ano, o mapa foi apresentado na reedição do
Atlas histórico escolar (1970) do antigo Ministério
da Educação e Cultura - MEC acompanhado do
texto em que se lê: “No caso em que ela (a teoria
da defrontação) seja posta em prática no continente
do Pólo Sul, o Brasil seria beneficiado junto
com outros países da América do Sul”, mas
ressalva a oposição norte-americana para quem
“os Estados Unidos não aceitam a reivindicação
dos setores, estimando-os como contrários ao
princípio da liberdade dos mares”. Carvalho; Castro (1960)